O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 127-137 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cobrança, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Gestão pública, brasil. Poder público, fiscalização, brasil. Poder público, responsabilidade, brasil. Poluição, brasil. Recursos naturais, brasil. Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
פריטים דומים
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
מאת: Azevedo, Adriana Oliveira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Azevedo, Adriana Oliveira de
יצא לאור: (2014)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Damares Pereira de
יצא לאור: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2014)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2021)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sanberg, Eduardo
יצא לאור: (2015)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
מאת: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
יצא לאור: (1997)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
מאת: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
יצא לאור: (2000)
מאת: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
יצא לאור: (2000)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2014)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2018)
מאת: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
יצא לאור: (2018)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
מאת: Sasso, Reila Cabral
יצא לאור: (2019)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2012)
מאת: Folloni, André Parmo
יצא לאור: (2012)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
מאת: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
יצא לאור: (1998)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
מאת: Munhoz, Christine Parmezani
יצא לאור: (2015)
Gestão pública ambiental
מאת: Mourão, Licurgo
יצא לאור: (2013)
מאת: Mourão, Licurgo
יצא לאור: (2013)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
מאת: Leal, Carlos Ivan Simonsen
יצא לאור: (2017)
מאת: Leal, Carlos Ivan Simonsen
יצא לאור: (2017)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Romeu Faria Thomé da
יצא לאור: (2016)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
מאת: Alves, André Felipe Siuves
יצא לאור: (2018)
מאת: Alves, André Felipe Siuves
יצא לאור: (2018)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2017)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2017)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
מאת: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
יצא לאור: (2013)
Poder de polícia ambiental
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
מאת: Moor, Fernanda Stracke
יצא לאור: (2007)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2019)
מאת: Catão, Marconi do Ó
יצא לאור: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2024)
מאת: Costa, Erica de Sousa
יצא לאור: (2024)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2020)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
מאת: Mele, João Leonardo
יצא לאור: (1994)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
מאת: Bezerra, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2020)
מאת: Bezerra, Ana Keuly Luz
יצא לאור: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
מאת: Brito, Adam Luiz Claudino de
יצא לאור: (2015)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
מאת: Seitenfuss, Roberta
יצא לאור: (2015)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
As OSCIPs e o meio ambiente
מאת: Oliveira, Gustavo Justino de
יצא לאור: (2004)
מאת: Oliveira, Gustavo Justino de
יצא לאור: (2004)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
מאת: Oliveira, Sávio Sena de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Sávio Sena de
יצא לאור: (2017)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
מאת: Scherer, Kátia Ragnini
יצא לאור: (2019)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
מאת: López, Tania García
יצא לאור: (2018)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
מאת: Faria, Daniela Lopes de
יצא לאור: (2016)
מאת: Faria, Daniela Lopes de
יצא לאור: (2016)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, Jander Leal dos
יצא לאור: (2019)