O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Morganti, Daniela Marinho |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 24, n. 94 (abr./jun. 2019), p. 127-137 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Cobrança, natureza jurídica, brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, brasil. Gestão ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Gestão pública, brasil. Poder público, fiscalização, brasil. Poder público, responsabilidade, brasil. Poluição, brasil. Recursos naturais, brasil. Gestão ambiental, aspectos jurídicos, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560531 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Geahča maid
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006)
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Dahkki: Azevedo, Adriana Oliveira de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Azevedo, Adriana Oliveira de
Almmustuhtton: (2014)
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Dahkki: Souza, Damares Pereira de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Souza, Damares Pereira de
Almmustuhtton: (2019)
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2014)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
Dahkki: Sanberg, Eduardo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Sanberg, Eduardo
Almmustuhtton: (2015)
Paramêtros ideológicos da gestão dos interesses difusos aplicados ao gerenciamento ambiental : o sisnama
Dahkki: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Almmustuhtton: (1997)
Dahkki: Pedro, Antonio Fernando Pinheiro
Almmustuhtton: (1997)
Eficácia da política ambiental em seus aspectos sociais e jurídicos, tomando por base o Parque Nacional de Itatiaia
Dahkki: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Almmustuhtton: (2000)
Dahkki: Ávila, Maria Cristina Alves Delgado de
Almmustuhtton: (2000)
O princípio constitucional da preservação ambiental : a constituição ambiental brasileira como sistema aberto de princípios e regras
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2014)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
Dahkki: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Almmustuhtton: (2018)
A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
Dahkki: Sasso, Reila Cabral
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Sasso, Reila Cabral
Almmustuhtton: (2019)
Compliance ambiental e certificações brasileiras
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2017)
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Folloni, André Parmo
Almmustuhtton: (2012)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
Dahkki: Marçal, Cláudia
Almmustuhtton: (2006)
Dahkki: Marçal, Cláudia
Almmustuhtton: (2006)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
Dahkki: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Almmustuhtton: (1998)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
Dahkki: Munhoz, Christine Parmezani
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Munhoz, Christine Parmezani
Almmustuhtton: (2015)
Gestão pública ambiental
Dahkki: Mourão, Licurgo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Mourão, Licurgo
Almmustuhtton: (2013)
Desastres ambientais : experiências nacionais e internacionais
Dahkki: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Leal, Carlos Ivan Simonsen
Almmustuhtton: (2017)
A função dos serviços ecossistêmicos na gestão dos riscos de desastres pelo direito : conexões entre a política nacional de proteção e defesa civil e o Estatuto da Metrópole
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2019)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Silva, Romeu Faria Thomé da
Almmustuhtton: (2016)
A demora no processamento dos autos de infração como estímulo à ineficiência dos instrumentos de gestão ambiental pública
Dahkki: Alves, André Felipe Siuves
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Alves, André Felipe Siuves
Almmustuhtton: (2018)
Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais"
Dahkki: Dantas, Marcelo Buzaglo
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Dantas, Marcelo Buzaglo
Almmustuhtton: (2017)
Lei nº 12.725/12 e o controle da fauna nas imediações de aeroportos
Dahkki: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Braga, Luiz Gustavo Thadeo
Almmustuhtton: (2013)
Poder de polícia ambiental
Dahkki: Moor, Fernanda Stracke
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Moor, Fernanda Stracke
Almmustuhtton: (2007)
O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Catão, Marconi do Ó
Almmustuhtton: (2019)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2024)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Almmustuhtton: (2020)
Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Dahkki: Mele, João Leonardo
Almmustuhtton: (1994)
Dahkki: Mele, João Leonardo
Almmustuhtton: (1994)
Resíduos sólidos : a má gestão pública como problema ambiental
Dahkki: Bezerra, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Bezerra, Ana Keuly Luz
Almmustuhtton: (2020)
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais : fundamentos jurídicos, limites e desafios
Dahkki: Brito, Adam Luiz Claudino de
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Brito, Adam Luiz Claudino de
Almmustuhtton: (2015)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
Dahkki: Seitenfuss, Roberta
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Seitenfuss, Roberta
Almmustuhtton: (2015)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Martins, Ives Gandra da Silva
Almmustuhtton: (2015)
As OSCIPs e o meio ambiente
Dahkki: Oliveira, Gustavo Justino de
Almmustuhtton: (2004)
Dahkki: Oliveira, Gustavo Justino de
Almmustuhtton: (2004)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das PPPs : garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2015)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Steigleder, Annelise Monteiro
Almmustuhtton: (2012)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Dahkki: Oliveira, Sávio Sena de
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Oliveira, Sávio Sena de
Almmustuhtton: (2017)
A construção da resiliência jurídica aos desastres pela integração entre as políticas públicas de recursos hídricos e de proteção e defesa civil
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Scherer, Kátia Ragnini
Almmustuhtton: (2019)
Do princípio poluidor-pagador ao princípio usuário pagador : novos instrumentos econômicos em questões ambientais
Dahkki: López, Tania García
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: López, Tania García
Almmustuhtton: (2018)
Avaliação ambiental estratégica transfronteiriça como concretização da sustentabilidade na sociedade transnacional
Dahkki: Faria, Daniela Lopes de
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Faria, Daniela Lopes de
Almmustuhtton: (2016)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Dahkki: Santos, Jander Leal dos
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Santos, Jander Leal dos
Almmustuhtton: (2019)
Geahča maid
-
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2006) -
A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambiente.
Dahkki: Azevedo, Adriana Oliveira de
Almmustuhtton: (2014) -
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos
Dahkki: Souza, Damares Pereira de
Almmustuhtton: (2019) -
Dano ao ambiente e atuação administrativa do poder público mediante poder de polícia
Dahkki: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Almmustuhtton: (2014) -
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Dahkki: Costa, Erica de Sousa
Almmustuhtton: (2021)