Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de propriedade intelectual : direito contemporâneo e constituição Vol. 10, n. 2 (jul. 2016), p. 147-178 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biogenética, brasil. Biotecnologia, brasil. Cultivo, brasil. Patente, brasil. Produto transgênico, brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Online adgang: | http://pidcc.com.br/artigos/07022016/07072016.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
As especificidades das patentes do material genético de plantas
af: Ávila, Charlene de
Udgivet: (2014)
af: Ávila, Charlene de
Udgivet: (2014)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
af: Bruch, Kelly Lissandra
Udgivet: (2015)
af: Bruch, Kelly Lissandra
Udgivet: (2015)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
af: Maciel, Karina Teresa da Silva
Udgivet: (2015)
af: Maciel, Karina Teresa da Silva
Udgivet: (2015)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
af: Battezini, Andy Portella
Udgivet: (2018)
af: Battezini, Andy Portella
Udgivet: (2018)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
af: Bonfim, Isabela
Udgivet: (2018)
af: Bonfim, Isabela
Udgivet: (2018)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
af: Hartmann, Ricardo Machioro
Udgivet: (2017)
af: Hartmann, Ricardo Machioro
Udgivet: (2017)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
af: Davies, Lorenice Freire
Udgivet: (2015)
af: Davies, Lorenice Freire
Udgivet: (2015)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
af: Leite, Débora Silva
Udgivet: (2013)
af: Leite, Débora Silva
Udgivet: (2013)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
af: Santos, Diogo de Almeida Viana
Udgivet: (2011)
af: Santos, Diogo de Almeida Viana
Udgivet: (2011)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
af: Silva, Rodolfo Souza da
Udgivet: (2013)
af: Silva, Rodolfo Souza da
Udgivet: (2013)
Proteção da biotecnologia na agricultura
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
af: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Udgivet: (2007)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
af: Fróes, André Gonçalves Godinho
Udgivet: (2011)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2015)
af: Boff, Salete Oro
Udgivet: (2015)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Rogério Edivaldo
Udgivet: (2013)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1996)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
af: Souza, Marcos da Cunha e
Udgivet: (2014)
af: Souza, Marcos da Cunha e
Udgivet: (2014)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
af: Batista, Livia Regina
Udgivet: (2020)
af: Batista, Livia Regina
Udgivet: (2020)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
af: Basso, Maristela
Udgivet: (2006)
af: Basso, Maristela
Udgivet: (2006)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
af: Frota, Hidemberg Alves da
Udgivet: (2012)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
af: Castellá, Gisela Mortati
Udgivet: (2016)
af: Castellá, Gisela Mortati
Udgivet: (2016)
Biopirataria e as patentes
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2018)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2018)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
af: Alves, Eliana Calmon
Udgivet: (2002)
af: Alves, Eliana Calmon
Udgivet: (2002)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
af: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Udgivet: (2017)
af: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Udgivet: (2017)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
af: Gonçalves, Antonio Baptista
Udgivet: (2010)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
af: Bruch, Kelly Lissandra
Udgivet: (2016)
af: Bruch, Kelly Lissandra
Udgivet: (2016)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
af: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Udgivet: (2013)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2019)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
af: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Udgivet: (1997)
af: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Udgivet: (1997)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
af: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Udgivet: (2015)
af: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Udgivet: (2015)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2020)
af: Weyermüller, André Rafael
Udgivet: (2020)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
af: Morais, Leonardo Stoll de
Udgivet: (2018)
af: Morais, Leonardo Stoll de
Udgivet: (2018)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
af: Baquero, Pablo
Udgivet: (2008)
af: Baquero, Pablo
Udgivet: (2008)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
af: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Udgivet: (2020)
af: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Udgivet: (2020)
Patentes de células-tronco : um olhar bioético
af: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Udgivet: (2014)
af: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Udgivet: (2014)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
af: Graf, Ana Cláudia Bento
Udgivet: (2000)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
af: Rodriguez, José Rodrigo
Udgivet: (2011)
af: Rodriguez, José Rodrigo
Udgivet: (2011)
Propriedade intelectual e meio ambiente
af: Toffoli, José Antonio Dias
Udgivet: (2025)
af: Toffoli, José Antonio Dias
Udgivet: (2025)
Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2017)
af: Teixeira, Alessandra Vanessa
Udgivet: (2017)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
af: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Udgivet: (2014)
af: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Udgivet: (2014)