Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de propriedade intelectual : direito contemporâneo e constituição Vol. 10, n. 2 (jul. 2016), p. 147-178 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Biogenética, brasil. Biotecnologia, brasil. Cultivo, brasil. Patente, brasil. Produto transgênico, brasil. Propriedade intelectual, brasil. |
| Online toegang: | http://pidcc.com.br/artigos/07022016/07072016.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
As especificidades das patentes do material genético de plantas
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Ávila, Charlene de
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção de cultivares e patentes de invenção : uma coexistência possível
door: Bruch, Kelly Lissandra
Gepubliceerd in: (2015)
door: Bruch, Kelly Lissandra
Gepubliceerd in: (2015)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
door: Maciel, Karina Teresa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maciel, Karina Teresa da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
door: Battezini, Andy Portella
Gepubliceerd in: (2018)
door: Battezini, Andy Portella
Gepubliceerd in: (2018)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
door: Bonfim, Isabela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bonfim, Isabela
Gepubliceerd in: (2018)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
door: Hartmann, Ricardo Machioro
Gepubliceerd in: (2017)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
door: Davies, Lorenice Freire
Gepubliceerd in: (2015)
door: Davies, Lorenice Freire
Gepubliceerd in: (2015)
Biotecnologia e melhoramento das variedades de vegetais : cultivares e transgênicos
door: Leite, Débora Silva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Leite, Débora Silva
Gepubliceerd in: (2013)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Diogo de Almeida Viana
Gepubliceerd in: (2011)
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
door: Silva, Rodolfo Souza da
Gepubliceerd in: (2013)
Proteção da biotecnologia na agricultura
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
door: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Gepubliceerd in: (2007)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
door: Fróes, André Gonçalves Godinho
Gepubliceerd in: (2011)
door: Fróes, André Gonçalves Godinho
Gepubliceerd in: (2011)
Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Boff, Salete Oro
Gepubliceerd in: (2015)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Freitas, Rogério Edivaldo
Gepubliceerd in: (2013)
Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
door: Varella, Marcelo Dias
Gepubliceerd in: (1996)
A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
door: Souza, Marcos da Cunha e
Gepubliceerd in: (2014)
door: Souza, Marcos da Cunha e
Gepubliceerd in: (2014)
Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
door: Batista, Livia Regina
Gepubliceerd in: (2020)
door: Batista, Livia Regina
Gepubliceerd in: (2020)
Acordos de livre comércio, UPOV e as variedades vegetais.
door: Basso, Maristela
Gepubliceerd in: (2006)
door: Basso, Maristela
Gepubliceerd in: (2006)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
door: Frota, Hidemberg Alves da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Frota, Hidemberg Alves da
Gepubliceerd in: (2012)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
door: Castellá, Gisela Mortati
Gepubliceerd in: (2016)
door: Castellá, Gisela Mortati
Gepubliceerd in: (2016)
Biopirataria e as patentes
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2018)
Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
door: Alves, Eliana Calmon
Gepubliceerd in: (2002)
door: Alves, Eliana Calmon
Gepubliceerd in: (2002)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Gepubliceerd in: (2017)
Biopirataria : a grave problemática das patentes
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2010)
door: Gonçalves, Antonio Baptista
Gepubliceerd in: (2010)
Inovação e desenvolvimento tecnológico na rizicultura : uma análise da proteção de cultivares
door: Bruch, Kelly Lissandra
Gepubliceerd in: (2016)
door: Bruch, Kelly Lissandra
Gepubliceerd in: (2016)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
Biotecnologia e patente : as disposições da nova lei de propriedade industrial
door: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Gepubliceerd in: (1997)
door: Loureiro, Guilherme de A. Vieira
Gepubliceerd in: (1997)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Gepubliceerd in: (2015)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
door: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Gepubliceerd in: (2016)
Patentes verdes como forma de adaptação ambiental
door: Weyermüller, André Rafael
Gepubliceerd in: (2020)
door: Weyermüller, André Rafael
Gepubliceerd in: (2020)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
door: Morais, Leonardo Stoll de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Morais, Leonardo Stoll de
Gepubliceerd in: (2018)
Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
door: Baquero, Pablo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Baquero, Pablo
Gepubliceerd in: (2008)
Limites éticos a patentes biotecnológicas
door: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Gepubliceerd in: (2020)
door: Corrêa, Alexandra Barbosa de Godoy
Gepubliceerd in: (2020)
Patentes de células-tronco : um olhar bioético
door: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Brotas, Carmen Lúcia Costa
Gepubliceerd in: (2014)
Direito, estado e economia globalizada : as patentes de biotecnologia e o risco de privatização da biodiversidade
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
door: Rodriguez, José Rodrigo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Rodriguez, José Rodrigo
Gepubliceerd in: (2011)
Propriedade intelectual e meio ambiente
door: Toffoli, José Antonio Dias
Gepubliceerd in: (2025)
door: Toffoli, José Antonio Dias
Gepubliceerd in: (2025)
Patentes verdes: tecnologias para o desenvolvimento sustentável
door: Teixeira, Alessandra Vanessa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Teixeira, Alessandra Vanessa
Gepubliceerd in: (2017)
Patentes de genes humanos : o argumento utilitarista na defesa da pesquisa científica e as dificuldades para o seu patenteamento
door: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Gepubliceerd in: (2014)
door: Espolador, Rita de Cássia Resquetti Tarifa
Gepubliceerd in: (2014)