Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Attanasio, Gabriela Müller Carioba |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 4, n. 18 (nov./dez. 2003), p. 105-110 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Link de acesso: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registros relacionados
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015)
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
por: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publicado em: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2015)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
por: Damas, Tatiana Firmino
Publicado em: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
por: Santiago, Laura
Publicado em: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
por: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publicado em: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Importância da função social da empresa
por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2018)
por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado em: (2014)
por: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Publicado em: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
por: Almeida, Carla Silva Lopes
Publicado em: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
A função ambiental da propriedade
por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
por: Machado, Hébia
Publicado em: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
por: Bretas, Hugo Rios
Publicado em: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
por: Gramstrup, Erik Frederico
Publicado em: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado em: (2012)
por: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Publicado em: (2012)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
por: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicado em: (2011)
por: Faria, Ana Luisa Sousa
Publicado em: (2011)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2005)
por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2005)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
por: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Publicado em: (2023)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2022)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2013)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
por: Rezende, Élcio Nacur
Publicado em: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2014)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
por: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Publicado em: (2005)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
por: Fonseca, Luciana Costa da
Publicado em: (2019)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
por: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Publicado em: (2017)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2020)
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2016)
por: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Publicado em: (2016)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
por: Dias, Denise Oliveira
Publicado em: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
por: Derani, Cristiane
Publicado em: (2002)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
por: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publicado em: (2009)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
por: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Publicado em: (2014)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
por: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicado em: (2013)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
por: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Publicado em: (2007)
Registros relacionados
-
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
por: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publicado em: (2012) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2014) -
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
por: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publicado em: (2015) -
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2005) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
por: Hoffmann, Eliane Willrich
Publicado em: (2006)