Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Saved in:
| Main Author: | Attanasio, Gabriela Müller Carioba |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 4, n. 18 (nov./dez. 2003), p. 105-110 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
by: Miragem, Bruno
Published: (2005)
by: Miragem, Bruno
Published: (2005)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
by: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Published: (2015)
by: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Published: (2015)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2015)
by: Antunes, Paulo de Bessa
Published: (2015)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
by: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Published: (2018)
by: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Published: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)
by: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Published: (2011)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
by: Santiago, Laura
Published: (2018)
by: Santiago, Laura
Published: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
by: Damas, Tatiana Firmino
Published: (2019)
by: Damas, Tatiana Firmino
Published: (2019)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
Importância da função social da empresa
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2018)
by: Diniz, Maria Helena
Published: (2018)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
by: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Published: (2014)
by: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Published: (2014)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)
by: Dias, Maurício Leal
Published: (2004)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2005)
by: Prestes, Vanêsca Buzelato
Published: (2005)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
by: Bretas, Hugo Rios
Published: (2011)
by: Bretas, Hugo Rios
Published: (2011)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2015)
by: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Published: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
by: Almeida, Carla Silva Lopes
Published: (2014)
by: Almeida, Carla Silva Lopes
Published: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
by: Kokke, Marcelo
Published: (2019)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
by: Gramstrup, Erik Frederico
Published: (2019)
A função ambiental da propriedade
by: Machado, Hébia
Published: (2018)
by: Machado, Hébia
Published: (2018)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
by: Faria, Ana Luisa Sousa
Published: (2011)
by: Faria, Ana Luisa Sousa
Published: (2011)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)
by: Fachin, Luiz Edson
Published: (2012)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2019)
Hermenêutica do novo Código florestal
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2014)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
by: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Published: (2023)
by: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Published: (2023)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2022)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
by: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Published: (2013)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
by: Rezende, Élcio Nacur
Published: (2016)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
by: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Published: (2013)
by: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Published: (2013)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
by: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Published: (2005)
by: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Published: (2005)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
by: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Published: (2017)
by: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Published: (2017)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2018)
by: Dias, Denise Oliveira
Published: (2018)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
by: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Published: (2014)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
by: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Published: (2009)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)
by: Mattos Neto, Antonio José de
Published: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2016)
by: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Published: (2016)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
by: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Published: (2007)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
by: Derani, Cristiane
Published: (2002)
by: Derani, Cristiane
Published: (2002)
Similar Items
-
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
by: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Published: (2012) -
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2014) -
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
by: Miragem, Bruno
Published: (2005) -
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
by: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Published: (2015) -
Função social da propriedade e sustentabilidade
by: Hoffmann, Eliane Willrich
Published: (2006)