Obálka

Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 4, n. 18 (nov./dez. 2003), p. 105-110
Ano:	2003
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Função social da propriedade, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118790
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Autor: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Vydáno: (2015)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2015)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Importância da função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Autor: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Vydáno: (2014)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2015)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Autor: Almeida, Carla Silva Lopes
Vydáno: (2014)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

A função ambiental da propriedade
Autor: Machado, Hébia
Vydáno: (2018)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Autor: Fachin, Luiz Edson
Vydáno: (2012)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Faria, Ana Luisa Sousa
Vydáno: (2011)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Autor: Prestes, Vanêsca Buzelato
Vydáno: (2005)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Autor: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Vydáno: (2023)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

Hermenêutica do novo Código florestal
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2014)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Autor: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Vydáno: (2005)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Autor: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Vydáno: (2017)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2020)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Autor: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Vydáno: (2016)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Autor: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Vydáno: (2014)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Autor: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Vydáno: (2013)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Autor: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Vydáno: (2007)

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