Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 4, n. 18 (nov./dez. 2003), p. 105-110 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
nork: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Argitaratua: (2012)
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nork: Gomes, Magno Federici
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
nork: Ferrari, Graziela Maria Rigo
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nork: Miragem, Bruno
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Hoffmann, Eliane Willrich
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nork: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2015)
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nork: Damas, Tatiana Firmino
Argitaratua: (2019)
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nork: Santiago, Laura
Argitaratua: (2018)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
nork: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Argitaratua: (2011)
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A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2013)
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Importância da função social da empresa
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2018)
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nork: Dias, Maurício Leal
Argitaratua: (2004)
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nork: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Argitaratua: (2014)
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nork: Almeida, Carla Silva Lopes
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Argitaratua: (2002)
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nork: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)