Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Attanasio, Gabriela Müller Carioba |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 4, n. 18 (nov./dez. 2003), p. 105-110 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
de réir: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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de réir: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Almeida, Carla Silva Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Machado, Hébia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
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Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
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Hermenêutica do novo Código florestal
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
de réir: Fonseca, Luciana Costa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
de réir: Derani, Cristiane
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
de réir: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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