Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 4, n. 18 (nov./dez. 2003), p. 105-110 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
по: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубликовано: (2015)
по: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубликовано: (2015)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2005)
по: Miragem, Bruno
Опубликовано: (2005)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
Importância da função social da empresa
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
по: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубликовано: (2014)
по: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Опубликовано: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2015)
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
по: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Carla Silva Lopes
Опубликовано: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
A função ambiental da propriedade
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
по: Gramstrup, Erik Frederico
Опубликовано: (2019)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
по: Fachin, Luiz Edson
Опубликовано: (2012)
по: Fachin, Luiz Edson
Опубликовано: (2012)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)
по: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Опубликовано: (2012)
O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
по: Faria, Ana Luisa Sousa
Опубликовано: (2011)
по: Faria, Ana Luisa Sousa
Опубликовано: (2011)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2005)
по: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубликовано: (2005)
Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
по: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Опубликовано: (2023)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2022)
O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
по: Rezende, Élcio Nacur
Опубликовано: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2014)
Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
по: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубликовано: (2005)
по: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Опубликовано: (2005)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
по: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Опубликовано: (2017)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2020)
по: Mattos Neto, Antonio José de
Опубликовано: (2020)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2016)
по: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Опубликовано: (2016)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
по: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Опубликовано: (2009)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)
по: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Опубликовано: (2007)