Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Attanasio, Gabriela Müller Carioba |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 4, n. 18 (nov./dez. 2003), p. 105-110 |
| Ano: | 2003 |
| Assuntos: | Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Função social da propriedade, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118790 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Almmustuhtton: (2012)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2014)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Dahkki: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Almmustuhtton: (2015)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Dahkki: Miragem, Bruno
Almmustuhtton: (2005)
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Almmustuhtton: (2005)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Hoffmann, Eliane Willrich
Almmustuhtton: (2006)
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Almmustuhtton: (2006)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Dahkki: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A função socioambiental do direito à propriedade
Dahkki: Damas, Tatiana Firmino
Almmustuhtton: (2019)
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Almmustuhtton: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Dahkki: Santiago, Laura
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Santiago, Laura
Almmustuhtton: (2018)
Função social da propriedade e sustentabilidade
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Almmustuhtton: (2011)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Importância da função social da empresa
Dahkki: Diniz, Maria Helena
Almmustuhtton: (2018)
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Almmustuhtton: (2018)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Dahkki: Dias, Maurício Leal
Almmustuhtton: (2004)
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Almmustuhtton: (2004)
Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Dahkki: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Dahkki: Almeida, Carla Silva Lopes
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Almeida, Carla Silva Lopes
Almmustuhtton: (2014)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)
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A função ambiental da propriedade
Dahkki: Machado, Hébia
Almmustuhtton: (2018)
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Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Dahkki: Bretas, Hugo Rios
Almmustuhtton: (2011)
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Almmustuhtton: (2011)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Dahkki: Gramstrup, Erik Frederico
Almmustuhtton: (2019)
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Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Dahkki: Fachin, Luiz Edson
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Dahkki: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Almmustuhtton: (2012)
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O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Faria, Ana Luisa Sousa
Almmustuhtton: (2011)
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Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Dahkki: Prestes, Vanêsca Buzelato
Almmustuhtton: (2005)
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Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Dahkki: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Almmustuhtton: (2023)
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Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2022)
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O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Almmustuhtton: (2013)
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Almmustuhtton: (2013)
Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Dahkki: Rezende, Élcio Nacur
Almmustuhtton: (2016)
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Almmustuhtton: (2016)
Hermenêutica do novo Código florestal
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2014)
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Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Dahkki: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Almmustuhtton: (2005)
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Dahkki: Fonseca, Luciana Costa da
Almmustuhtton: (2019)
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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Dahkki: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Almmustuhtton: (2017)
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Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Dahkki: Mattos Neto, Antonio José de
Almmustuhtton: (2020)
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Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Dahkki: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Almmustuhtton: (2016)
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Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Dahkki: Dias, Denise Oliveira
Almmustuhtton: (2018)
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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Dahkki: Derani, Cristiane
Almmustuhtton: (2002)
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A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Dahkki: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Almmustuhtton: (2009)
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Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Dahkki: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Almmustuhtton: (2014)
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O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Dahkki: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Almmustuhtton: (2013)
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A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Dahkki: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Almmustuhtton: (2007)
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