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Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 4, n. 18 (nov./dez. 2003), p. 105-110
Ano:	2003
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil, brasil. Direito de vizinhança, brasil. Função social da propriedade, aspectos constitucionais, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Função social da propriedade, brasil.
Online Erişim:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/118790
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Yazar:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Yazar:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Yazar:: Miragem, Bruno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Hoffmann, Eliane Willrich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Yazar:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Yazar:: Antunes, Paulo de Bessa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A função socioambiental do direito à propriedade
Yazar:: Damas, Tatiana Firmino
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Yazar:: Santiago, Laura
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Yazar:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Importância da função social da empresa
Yazar:: Diniz, Maria Helena
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Yazar:: Dias, Maurício Leal
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Função social da empresa : instrumento de efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas e do valor social do trabalho
Yazar:: Carmo, Patrícia Santos de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Yazar:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A função social da propriedade e a importância da responsabilidade socioambiental e ética na atividade empresarial
Yazar:: Almeida, Carla Silva Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A função ambiental da propriedade
Yazar:: Machado, Hébia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Yazar:: Bretas, Hugo Rios
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Yazar:: Gramstrup, Erik Frederico
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Yazar:: Fachin, Luiz Edson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Yazar:: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Faria, Ana Luisa Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
Yazar:: Prestes, Vanêsca Buzelato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Os limites do direito de propriedade e a sua interseção com a sustentabilidade e o meio ambiente na sociedade contemporânea
Yazar:: Gerstenberger, Fatima Cristina Santoro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Yazar:: Pozzetti, Valmir César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O instituto jurídico da empresa rural : conformações diante da função social da propriedade e do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Por uma justiça ambiental : a primazia da função social da posse e a responsabilidade civil de seu titular
Yazar:: Rezende, Élcio Nacur
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Hermenêutica do novo Código florestal
Yazar:: Benjamin, Antônio Herman V
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Aplicação prática do conceito de função social da propriedade urbana e proteção ambiental : estudo de caso na bacia hidrográfica do Guarapiranga - SP
Yazar:: Krings, Ana Luiza Silva Spínola
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio
Yazar:: Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Yazar:: Mattos Neto, Antonio José de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
Yazar:: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Yazar:: Dias, Denise Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Yazar:: Derani, Cristiane
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Yazar:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
Yazar:: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Yazar:: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A função social, econômica e a preservação do meio ambiente como condições limitadoras do direito de propriedade
Yazar:: Púperi, Cyro Luiz Pestana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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