Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Direitos fundamentais e justiça Vol. 15, n. 45 (jul./dez. 2021), p. 247-275 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Democracia. Desenvolvimento socioeconômico. Desenvolvimento sustentável. Direito ao mínimo vital. Direitos e garantias individuais. Judicialização da política. Direitos sociais. |
| オンライン･アクセス: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/136/52152/104720 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica com acesso restrito. |
類似資料
"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
著者:: Dias, Emanuelly Terra
出版事項: (2022)
著者:: Dias, Emanuelly Terra
出版事項: (2022)
Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
著者:: Lavigne, Beatriz
出版事項: (2021)
著者:: Lavigne, Beatriz
出版事項: (2021)
Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
著者:: Calliess, Christian
出版事項: (2022)
著者:: Calliess, Christian
出版事項: (2022)
Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
著者:: Reis, Clóvis
出版事項: (2023)
著者:: Reis, Clóvis
出版事項: (2023)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
著者:: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版事項: (2015)
著者:: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
出版事項: (2015)
O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2023)
著者:: Santos, André de Castro dos
出版事項: (2023)
Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
著者:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版事項: (2016)
著者:: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
出版事項: (2016)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
著者:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版事項: (2013)
著者:: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
出版事項: (2013)
O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
著者:: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
出版事項: (2018)
著者:: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
出版事項: (2018)
Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2013)
著者:: Maniglia, Elisabete
出版事項: (2013)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2022)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2022)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2017)
著者:: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
出版事項: (2017)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
著者:: Baltazar, Iolmar Alves
出版事項: (2018)
著者:: Baltazar, Iolmar Alves
出版事項: (2018)
A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
著者:: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
出版事項: (2018)
著者:: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
出版事項: (2018)
Direito ao desenvolvimento
著者:: Piovesan, Flávia
出版事項: (2010)
著者:: Piovesan, Flávia
出版事項: (2010)
Direito ao desenvolvimento
著者:: Piovesan, Flávia
出版事項: (2010)
著者:: Piovesan, Flávia
出版事項: (2010)
O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
著者:: Möller, Gabriela Samrsla
出版事項: (2024)
著者:: Möller, Gabriela Samrsla
出版事項: (2024)
A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
著者:: Leal Junior, João Carlos
出版事項: (2013)
著者:: Leal Junior, João Carlos
出版事項: (2013)
Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
著者:: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
出版事項: (2009)
著者:: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
出版事項: (2009)
Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
著者:: Agustinho, Eduardo Oliveira
出版事項: (2024)
著者:: Agustinho, Eduardo Oliveira
出版事項: (2024)
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2010)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2010)
Justiça constitucional e a governança ambiental
著者:: Ferraresi, Priscila
出版事項: (2011)
著者:: Ferraresi, Priscila
出版事項: (2011)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
著者:: Miguel, Luciano Costa
出版事項: (2012)
著者:: Miguel, Luciano Costa
出版事項: (2012)
Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
著者:: Telles, Heloísa Husadel
出版事項: (2019)
著者:: Telles, Heloísa Husadel
出版事項: (2019)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
著者:: Prado, Lucas de Melo
出版事項: (2012)
著者:: Prado, Lucas de Melo
出版事項: (2012)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2013)
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2013)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
著者:: Oliveira, Diego Guimarães de
出版事項: (2016)
著者:: Oliveira, Diego Guimarães de
出版事項: (2016)
O estado ambiental de direito
著者:: Nunes Junior, Amandino Teixeira
出版事項: (2004)
著者:: Nunes Junior, Amandino Teixeira
出版事項: (2004)
Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2021)
著者:: Messias, Ewerton Ricardo
出版事項: (2021)
Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2016)
著者:: Prudente, Antônio Souza
出版事項: (2016)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
著者:: Alves, Antônio Cláudio
出版事項: (2018)
著者:: Alves, Antônio Cláudio
出版事項: (2018)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
著者:: Mendes Neto, João Paulo
出版事項: (2011)
著者:: Mendes Neto, João Paulo
出版事項: (2011)
O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
著者:: Ferrucci, Marcelo
出版事項: (2008)
著者:: Ferrucci, Marcelo
出版事項: (2008)
As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
著者:: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
出版事項: (2019)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
著者:: Cavalheiro, Larissa Nunes
出版事項: (2017)
著者:: Cavalheiro, Larissa Nunes
出版事項: (2017)
Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2020)
著者:: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版事項: (2020)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
著者:: Bof, Salete Oro
出版事項: (2018)
著者:: Bof, Salete Oro
出版事項: (2018)