Buchumschlag

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Möller, Gabriela Samrsla
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 15, n. 45 (jul./dez. 2021), p. 247-275
Ano:	2021
Assuntos:	Democracia. Desenvolvimento socioeconômico. Desenvolvimento sustentável. Direito ao mínimo vital. Direitos e garantias individuais. Judicialização da política. Direitos sociais.
Online-Zugang:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/136/52152/104720
Nota de acesso:	Versão eletrônica com acesso restrito.

Ähnliche Einträge

"Vai passar uma boiada!" : pensar o mínimo existencial socioambiental e a vedação à proteção insuficiente dos direitos fundamentais
von: Dias, Emanuelly Terra
Veröffentlicht: (2022)

Títulos verdes : conciliação entre os direitos constitucionais da proteção ambiental e ordem liberal econômica
von: Lavigne, Beatriz
Veröffentlicht: (2021)

Política climática e proteção dos direitos fundamentais - necessitamos de um direito fundamental à proteção ambiental?
von: Calliess, Christian
Veröffentlicht: (2022)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
von: Reis, Clóvis
Veröffentlicht: (2023)

Do direito à felicidade como direito humano e fundamental
von: Machado, Sulamita Crespo Carrilho
Veröffentlicht: (2016)

O papel do poder judiciário como ator na efetivação do direito ao clima estável
von: Santos, André de Castro dos
Veröffentlicht: (2023)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
von: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Veröffentlicht: (2015)

O desenvolvimento sustentável no combate à pobreza e à exclusão social
von: Pinheiro, Maria Lenir Rodrigues
Veröffentlicht: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
von: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Veröffentlicht: (2013)

Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
von: Maniglia, Elisabete
Veröffentlicht: (2013)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
von: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Veröffentlicht: (2022)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
von: Baltazar, Iolmar Alves
Veröffentlicht: (2018)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
von: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Veröffentlicht: (2017)

A (des)judicialização da política pública de saúde a partir do princípio da fraternidade
von: Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Veröffentlicht: (2018)

O paradigma da transição justa (OIT) e a importância para a América Latina e Caribe (ALC) : sustentabilidade, ecologização e emprego verde para não deixar ninguém para trás
von: Möller, Gabriela Samrsla
Veröffentlicht: (2024)

Direito ao desenvolvimento
von: Piovesan, Flávia
Veröffentlicht: (2010)

Direito ao desenvolvimento
von: Piovesan, Flávia
Veröffentlicht: (2010)

Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
von: Agustinho, Eduardo Oliveira
Veröffentlicht: (2024)

Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
von: Silva, Maria Beatriz Oliveira da
Veröffentlicht: (2009)

A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
von: Leal Junior, João Carlos
Veröffentlicht: (2013)

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
von: Augustin, Sérgio
Veröffentlicht: (2010)

Justiça constitucional e a governança ambiental
von: Ferraresi, Priscila
Veröffentlicht: (2011)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
von: Miguel, Luciano Costa
Veröffentlicht: (2012)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
von: Prado, Lucas de Melo
Veröffentlicht: (2012)

Judicialização de políticas públicas, ativismo judicial e implementação dos direitos ambientais
von: Telles, Heloísa Husadel
Veröffentlicht: (2019)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
von: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Veröffentlicht: (2013)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
von: Mafra, Juliete Ruana
Veröffentlicht: (2015)

O estado ambiental de direito
von: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Veröffentlicht: (2004)

Princípio da redução das desigualdades regionais e sociais
von: Alves, Antônio Cláudio
Veröffentlicht: (2018)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
von: Oliveira, Diego Guimarães de
Veröffentlicht: (2016)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
von: Mendes Neto, João Paulo
Veröffentlicht: (2011)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
von: Prudente, Antônio Souza
Veröffentlicht: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
von: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Veröffentlicht: (2013)

O direito ambiental como direito fundamental : Estado e poder ambiental
von: Ferrucci, Marcelo
Veröffentlicht: (2008)

Direito ambiental e as diversidades natural e cultural no Brasil : direitos da sociobiodiversidade e sustentabilidade na constituição brasileira
von: Cavalheiro, Larissa Nunes
Veröffentlicht: (2017)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
von: Bof, Salete Oro
Veröffentlicht: (2018)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
von: Messias, Ewerton Ricardo
Veröffentlicht: (2021)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2015)

As relações trabalhistas em consonância com o desenvolvimento empresarial sustentável : a responsabilidade social corporativa como instrumento de efetivação desse novo paradigma
von: Carvalho Neto, Theobaldo Eloy de
Veröffentlicht: (2019)

As origens dos direitos humanos ambientais
von: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Veröffentlicht: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso