Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 125 (maio/jul. 2025), p. 7-27 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Conflito de interesse (processo judicial), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg). Desastre ambiental, aspectos jurídicos, mariana (mg). Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. Persecução penal, brasil. Direito penal ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
par: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Publié: (2025)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2018)
par: Margraf, Alencar Frederico
Publié: (2018)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
par: Pastor, Fernanda Rocha
Publié: (2024)
par: Pastor, Fernanda Rocha
Publié: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
par: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publié: (2025)
par: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publié: (2025)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
par: Loures, Juliana Imperatori
Publié: (2021)
par: Loures, Juliana Imperatori
Publié: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
par: Galvão, Daniel de Faria
Publié: (2023)
par: Galvão, Daniel de Faria
Publié: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2019)
par: Faria, Edimur Ferreira de
Publié: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
par: Mainarde, Thais Antunes
Publié: (2018)
par: Mainarde, Thais Antunes
Publié: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2019)
par: Steigleder, Annelise Monteiro
Publié: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
par: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publié: (2022)
par: Ramos, Samuel Ebel Braga
Publié: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)
par: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publié: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
par: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publié: (2021)
par: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publié: (2021)
A morte presumida na lama de Brumadinho
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2019)
par: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publié: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
par: Leite, Geraldo
Publié: (2023)
par: Leite, Geraldo
Publié: (2023)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
par: Rezende, Eduardo de Andrade
Publié: (2020)
par: Rezende, Eduardo de Andrade
Publié: (2020)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
par: Pellizzetti, Maria Amélia
Publié: (2017)
par: Pellizzetti, Maria Amélia
Publié: (2017)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
par: Noal, Débora da Silva
Publié: (2020)
par: Noal, Débora da Silva
Publié: (2020)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
par: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Publié: (2017)
par: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Publié: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2019)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2019)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2023)
par: Pereira, Camila Bonafini
Publié: (2023)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
par: Pires, Mirian Albert
Publié: (2020)
par: Pires, Mirian Albert
Publié: (2020)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
par: Duarte, Gustavo
Publié: (2018)
par: Duarte, Gustavo
Publié: (2018)
Clones reflorestam Brumadinho
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
par: Zaparolli, Domingos
Publié: (2022)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
par: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publié: (2017)
par: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Publié: (2017)
Tragédia anunciada
par: Ramos, Danielle
Publié: (2016)
par: Ramos, Danielle
Publié: (2016)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
par: Andrade, Fábio Luiz de
Publié: (2017)
par: Andrade, Fábio Luiz de
Publié: (2017)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)
par: Baptista, Luiz Olavo
Publié: (2019)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
par: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Publié: (2020)
par: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Publié: (2020)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
par: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publié: (2020)
par: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publié: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
par: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publié: (2024)
par: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publié: (2024)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2018)
par: Costa, Kerton Nascimento e
Publié: (2018)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
par: Carvalho, Ana Paula Mendes
Publié: (2020)
par: Carvalho, Ana Paula Mendes
Publié: (2020)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
par: Borges, Caio
Publié: (2017)
par: Borges, Caio
Publié: (2017)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
par: Oliveira, Alexandre de
Publié: (2018)
par: Oliveira, Alexandre de
Publié: (2018)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2019)
par: Lima, Lucas Azevedo de
Publié: (2019)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)
par: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publié: (2020)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
par: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publié: (2021)
par: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publié: (2021)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
par: Passos, Maria Carolina Zanetti
Publié: (2022)
par: Passos, Maria Carolina Zanetti
Publié: (2022)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
par: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Publié: (2024)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
par: Saraiva, Renata Machado
Publié: (2016)
par: Saraiva, Renata Machado
Publié: (2016)