Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 125 (maio/jul. 2025), p. 7-27 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Conflito de interesse (processo judicial), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg). Desastre ambiental, aspectos jurídicos, mariana (mg). Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. Persecução penal, brasil. Direito penal ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
mā: Vellasco, Matheus Borges Kauss
I whakaputaina: (2025)
mā: Vellasco, Matheus Borges Kauss
I whakaputaina: (2025)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2018)
mā: Margraf, Alencar Frederico
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
mā: Pastor, Fernanda Rocha
I whakaputaina: (2024)
mā: Pastor, Fernanda Rocha
I whakaputaina: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2025)
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2025)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
mā: Loures, Juliana Imperatori
I whakaputaina: (2021)
mā: Loures, Juliana Imperatori
I whakaputaina: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
mā: Galvão, Daniel de Faria
I whakaputaina: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)
mā: Mainarde, Thais Antunes
I whakaputaina: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2022)
mā: Ramos, Samuel Ebel Braga
I whakaputaina: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
mā: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
I whakaputaina: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
mā: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
I whakaputaina: (2021)
mā: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
I whakaputaina: (2021)
A morte presumida na lama de Brumadinho
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
mā: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
I whakaputaina: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2023)
mā: Leite, Geraldo
I whakaputaina: (2023)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
mā: Pellizzetti, Maria Amélia
I whakaputaina: (2017)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
mā: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
I whakaputaina: (2017)
mā: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
I whakaputaina: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)
mā: Souza, Leonardo da Rocha de
I whakaputaina: (2019)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira, Camila Bonafini
I whakaputaina: (2023)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)
mā: Pires, Mirian Albert
I whakaputaina: (2020)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
mā: Duarte, Gustavo
I whakaputaina: (2018)
mā: Duarte, Gustavo
I whakaputaina: (2018)
Clones reflorestam Brumadinho
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2017)
mā: Pagliarini, Alexandre Coutinho
I whakaputaina: (2017)
Tragédia anunciada
mā: Ramos, Danielle
I whakaputaina: (2016)
mā: Ramos, Danielle
I whakaputaina: (2016)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
mā: Andrade, Fábio Luiz de
I whakaputaina: (2017)
mā: Andrade, Fábio Luiz de
I whakaputaina: (2017)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)
mā: Baptista, Luiz Olavo
I whakaputaina: (2019)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
mā: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
I whakaputaina: (2020)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
I whakaputaina: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
mā: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
I whakaputaina: (2024)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)
mā: Costa, Kerton Nascimento e
I whakaputaina: (2018)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
mā: Borges, Caio
I whakaputaina: (2017)
mā: Borges, Caio
I whakaputaina: (2017)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
mā: Oliveira, Alexandre de
I whakaputaina: (2018)
mā: Oliveira, Alexandre de
I whakaputaina: (2018)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
mā: Lima, Lucas Azevedo de
I whakaputaina: (2019)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2020)
mā: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
I whakaputaina: (2020)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
I whakaputaina: (2021)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
mā: Passos, Maria Carolina Zanetti
I whakaputaina: (2022)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
mā: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
I whakaputaina: (2024)
mā: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
I whakaputaina: (2024)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)
mā: Saraiva, Renata Machado
I whakaputaina: (2016)