Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 125 (maio/jul. 2025), p. 7-27 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Conflito de interesse (processo judicial), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg). Desastre ambiental, aspectos jurídicos, mariana (mg). Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. Persecução penal, brasil. Direito penal ambiental, jurisprudência, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Vellasco, Matheus Borges Kauss
Хэвлэсэн: (2025)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
-н: Margraf, Alencar Frederico
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
-н: Pastor, Fernanda Rocha
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2025)
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Хэвлэсэн: (2025)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
-н: Loures, Juliana Imperatori
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
-н: Galvão, Daniel de Faria
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
-н: Mainarde, Thais Antunes
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
-н: Steigleder, Annelise Monteiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Ramos, Samuel Ebel Braga
Хэвлэсэн: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A morte presumida na lama de Brumadinho
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
-н: Rezende, Eduardo de Andrade
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
-н: Pellizzetti, Maria Amélia
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
-н: Noal, Débora da Silva
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
-н: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
-н: Souza, Leonardo da Rocha de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
-н: Pereira, Camila Bonafini
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
-н: Pires, Mirian Albert
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
-н: Duarte, Gustavo
Хэвлэсэн: (2018)
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Clones reflorestam Brumadinho
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)
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Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
-н: Pagliarini, Alexandre Coutinho
Хэвлэсэн: (2017)
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Tragédia anunciada
-н: Ramos, Danielle
Хэвлэсэн: (2016)
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Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
-н: Andrade, Fábio Luiz de
Хэвлэсэн: (2017)
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O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
-н: Baptista, Luiz Olavo
Хэвлэсэн: (2019)
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Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
-н: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2020)
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
-н: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Хэвлэсэн: (2020)
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Хэвлэсэн: (2024)
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O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
-н: Costa, Kerton Nascimento e
Хэвлэсэн: (2018)
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A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
-н: Carvalho, Ana Paula Mendes
Хэвлэсэн: (2020)
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O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
-н: Borges, Caio
Хэвлэсэн: (2017)
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Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
-н: Oliveira, Alexandre de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
-н: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
-н: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
-н: Passos, Maria Carolina Zanetti
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
-н: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
Хэвлэсэн: (2024)
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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Saraiva, Renata Machado
Хэвлэсэн: (2016)