Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 125 (maio/jul. 2025), p. 7-27 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Direito penal ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Dano ambiental, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Crime ambiental, brasil. Conflito de interesse (processo judicial), brasil. Desastre ambiental, aspectos jurídicos, brumadinho (mg). Desastre ambiental, aspectos jurídicos, mariana (mg). Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Proteção ambiental, brasil. Persecução penal, brasil. Direito penal ambiental, jurisprudência, brasil. |
| 在線閱讀: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/204059 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
Direito penal ambiental e justiça restaurativa : uma interseção necessária?
由: Vellasco, Matheus Borges Kauss
出版: (2025)
由: Vellasco, Matheus Borges Kauss
出版: (2025)
Estudos atuais sobre a responsabilidade jurídica da empresa
由: Margraf, Alencar Frederico
出版: (2018)
由: Margraf, Alencar Frederico
出版: (2018)
A responsabilidade penal por omissão imprópria de dirigentes de empresa : análise do caso de Mariana/MG
由: Pastor, Fernanda Rocha
出版: (2024)
由: Pastor, Fernanda Rocha
出版: (2024)
Uma abordagem crítica aos delitos comissivos por omissão : a relevância da causalidade e uma oportunidade para a concepção significativa da ação
由: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版: (2025)
由: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版: (2025)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
由: Loures, Juliana Imperatori
出版: (2021)
由: Loures, Juliana Imperatori
出版: (2021)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
由: Galvão, Daniel de Faria
出版: (2023)
由: Galvão, Daniel de Faria
出版: (2023)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2019)
由: Faria, Edimur Ferreira de
出版: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
由: Mainarde, Thais Antunes
出版: (2018)
由: Mainarde, Thais Antunes
出版: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2019)
由: Steigleder, Annelise Monteiro
出版: (2019)
A responsabilidade penal de pessoas jurídicas por homicídio segundo a Corporate Manslaughter Act do Reino Unido
由: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版: (2022)
由: Ramos, Samuel Ebel Braga
出版: (2022)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
由: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
出版: (2018)
由: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
出版: (2018)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
由: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版: (2021)
由: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版: (2021)
A morte presumida na lama de Brumadinho
由: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版: (2019)
由: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版: (2019)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
由: Leite, Geraldo
出版: (2023)
由: Leite, Geraldo
出版: (2023)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
由: Rezende, Eduardo de Andrade
出版: (2020)
由: Rezende, Eduardo de Andrade
出版: (2020)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
由: Pellizzetti, Maria Amélia
出版: (2017)
由: Pellizzetti, Maria Amélia
出版: (2017)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
由: Noal, Débora da Silva
出版: (2020)
由: Noal, Débora da Silva
出版: (2020)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
由: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
出版: (2017)
由: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
出版: (2017)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2019)
由: Souza, Leonardo da Rocha de
出版: (2019)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
由: Pereira, Camila Bonafini
出版: (2023)
由: Pereira, Camila Bonafini
出版: (2023)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
由: Pires, Mirian Albert
出版: (2020)
由: Pires, Mirian Albert
出版: (2020)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
由: Duarte, Gustavo
出版: (2018)
由: Duarte, Gustavo
出版: (2018)
Clones reflorestam Brumadinho
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2022)
由: Zaparolli, Domingos
出版: (2022)
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
由: Pagliarini, Alexandre Coutinho
出版: (2017)
由: Pagliarini, Alexandre Coutinho
出版: (2017)
Tragédia anunciada
由: Ramos, Danielle
出版: (2016)
由: Ramos, Danielle
出版: (2016)
Precedentes judiciais, responsabilidade civil ambiental e a tragédia de Mariana
由: Andrade, Fábio Luiz de
出版: (2017)
由: Andrade, Fábio Luiz de
出版: (2017)
O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)
由: Baptista, Luiz Olavo
出版: (2019)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
由: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
出版: (2020)
由: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
出版: (2020)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
由: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版: (2020)
由: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版: (2020)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
由: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
出版: (2024)
由: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
出版: (2024)
O crime ambiental sob a perspectiva do acontecimento em Mariana/MG e o princípio do poluidor pagador
由: Costa, Kerton Nascimento e
出版: (2018)
由: Costa, Kerton Nascimento e
出版: (2018)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
由: Carvalho, Ana Paula Mendes
出版: (2020)
由: Carvalho, Ana Paula Mendes
出版: (2020)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
由: Borges, Caio
出版: (2017)
由: Borges, Caio
出版: (2017)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
由: Oliveira, Alexandre de
出版: (2018)
由: Oliveira, Alexandre de
出版: (2018)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2019)
由: Lima, Lucas Azevedo de
出版: (2019)
Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
由: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版: (2020)
由: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
出版: (2020)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
由: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版: (2021)
由: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版: (2021)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
由: Passos, Maria Carolina Zanetti
出版: (2022)
由: Passos, Maria Carolina Zanetti
出版: (2022)
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais : entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
由: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版: (2024)
由: Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
出版: (2024)
Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental
由: Saraiva, Renata Machado
出版: (2016)
由: Saraiva, Renata Machado
出版: (2016)