Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Henriques, Heitor Toscano |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 2, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 42-54 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Crime econômico, brasil. Direito penal econômico. Direito penal. Globalização da economia. Interesse transindividual. Crime econômico. |
| Διαθέσιμο Online: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/79/69 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Direito penal econômico : leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2019)
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2023)
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Smanio, Gianpaolo Poggio
Έκδοση: (2005)
από: Smanio, Gianpaolo Poggio
Έκδοση: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
από: Ishikawa, Vítor de Souza
Έκδοση: (2024)
από: Ishikawa, Vítor de Souza
Έκδοση: (2024)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
από: Johner, Marcos Afonso
Έκδοση: (2020)
από: Johner, Marcos Afonso
Έκδοση: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
από: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Έκδοση: (2009)
από: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Έκδοση: (2009)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017)
από: Gordilho, Heron José de Santana
Έκδοση: (2017)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
από: Morais, Ana Claudia de
Έκδοση: (2007)
από: Morais, Ana Claudia de
Έκδοση: (2007)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
από: Reis, Wanderlei José dos
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Wanderlei José dos
Έκδοση: (2014)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2017)
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2017)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
από: Sarti, Saulo
Έκδοση: (2020)
από: Sarti, Saulo
Έκδοση: (2020)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2016)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
από: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Έκδοση: (2024)
από: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Έκδοση: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
από: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Έκδοση: (2013)
από: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Έκδοση: (2013)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
από: Zuñiga Rodríguez, Laura
Έκδοση: (2024)
από: Zuñiga Rodríguez, Laura
Έκδοση: (2024)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
από: Paschoal, Janaina Conceição
Έκδοση: (2015)
από: Paschoal, Janaina Conceição
Έκδοση: (2015)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
από: Costa, Rafael de Oliveira
Έκδοση: (2015)
από: Costa, Rafael de Oliveira
Έκδοση: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
από: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Έκδοση: (2003)
από: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Έκδοση: (2003)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
από: Rodrigues, Anabela Miranda
Έκδοση: (1996)
από: Rodrigues, Anabela Miranda
Έκδοση: (1996)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
από: García Ruiz, Ascensión
Έκδοση: (2016)
από: García Ruiz, Ascensión
Έκδοση: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
από: César, Paulo Sérgio Mendes
Έκδοση: (2018)
από: César, Paulo Sérgio Mendes
Έκδοση: (2018)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
από: Ishikawa, Vítor de Souza
Έκδοση: (2024)
από: Ishikawa, Vítor de Souza
Έκδοση: (2024)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Έκδοση: (2019)
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Έκδοση: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
από: Fonseca, Luiz Vidal
Έκδοση: (2001)
από: Fonseca, Luiz Vidal
Έκδοση: (2001)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Έκδοση: (2020)
από: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Έκδοση: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2013)
από: Costa, Beatriz Souza
Έκδοση: (2013)
Meio ambiente e proteção penal
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (1989)
από: Dotti, René Ariel
Έκδοση: (1989)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
από: Lamy, Marcelo
Έκδοση: (2008)
από: Lamy, Marcelo
Έκδοση: (2008)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
από: Souza, Daniel Ferreira de
Έκδοση: (2016)
από: Souza, Daniel Ferreira de
Έκδοση: (2016)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
από: Brayner, Cristian
Έκδοση: (2020)
από: Brayner, Cristian
Έκδοση: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
από: Leite, Giselle Batista
Έκδοση: (2021)
από: Leite, Giselle Batista
Έκδοση: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
από: Pinheiro, Érika Monaísa
Έκδοση: (2006)
από: Pinheiro, Érika Monaísa
Έκδοση: (2006)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2015)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
από: Martins, Fernanda G. Galhego
Έκδοση: (2021)
από: Martins, Fernanda G. Galhego
Έκδοση: (2021)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (2011)
από: Carvalho, Érika Mendes de
Έκδοση: (2011)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
από: Gomes, Luiz Flávio
Έκδοση: (2008)
από: Gomes, Luiz Flávio
Έκδοση: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2009)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
από: Sifuentes, Mônica
Έκδοση: (2001)
από: Sifuentes, Mônica
Έκδοση: (2001)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Direito penal econômico : leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2019) -
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
από: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Έκδοση: (2023) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Smanio, Gianpaolo Poggio
Έκδοση: (2005) -
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Santos, Juarez Cirino dos
Έκδοση: (2001) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
από: Andrade, Bruno José de Castro
Έκδοση: (2017)