Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Henriques, Heitor Toscano |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 2, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 42-54 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Crime econômico, brasil. Direito penal econômico. Direito penal. Globalização da economia. Interesse transindividual. Crime econômico. |
| Rochtain ar líne: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/79/69 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito penal econômico : leis penais especiais
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
de réir: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Smanio, Gianpaolo Poggio
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
de réir: Santos, Juarez Cirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
de réir: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Ecocídio e o tribunal penal internacional
de réir: Gordilho, Heron José de Santana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
de réir: Morais, Ana Claudia de
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
de réir: Reis, Wanderlei José dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
de réir: Sarti, Saulo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
de réir: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
de réir: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
de réir: Zuñiga Rodríguez, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
de réir: Paschoal, Janaina Conceição
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
de réir: Costa, Rafael de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A importância da tutela penal do meio ambiente
de réir: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
de réir: Rodrigues, Anabela Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
de réir: García Ruiz, Ascensión
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: César, Paulo Sérgio Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
de réir: Ishikawa, Vítor de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
de réir: Fonseca, Luiz Vidal
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
de réir: Costa, Beatriz Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Meio ambiente e proteção penal
de réir: Dotti, René Ariel
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)
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Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
de réir: Lamy, Marcelo
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A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
de réir: Souza, Daniel Ferreira de
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Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
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Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
de réir: Pinheiro, Érika Monaísa
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Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
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Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
de réir: Carvalho, Érika Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
de réir: Gomes, Luiz Flávio
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Responsabilidade penal pela má utilização da água
de réir: Sifuentes, Mônica
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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