Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | A barriguda : revista científica Vol. 2, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 42-54 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Crime econômico, brasil. Direito penal econômico. Direito penal. Globalização da economia. Interesse transindividual. Crime econômico. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www.abarriguda.org.br/revista/index.php/revistaabarrigudaarepb/article/view/79/69 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Direito penal econômico : leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2019)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
: Araújo, Marina Pinhão Coelho
Հրապարակվել է: (2023)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
: Smanio, Gianpaolo Poggio
Հրապարակվել է: (2005)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
: Santos, Juarez Cirino dos
Հրապարակվել է: (2001)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
: Andrade, Bruno José de Castro
Հրապարակվել է: (2017)
O direito penal econômico compreende os crimes ambientais?
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
: Johner, Marcos Afonso
Հրապարակվել է: (2020)
: Johner, Marcos Afonso
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Հրապարակվել է: (2009)
: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Հրապարակվել է: (2009)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
: Gordilho, Heron José de Santana
Հրապարակվել է: (2017)
A Responsabilizacao Penal das Pessoas Juridicas nos Crimes Ambientais
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
: Morais, Ana Claudia de
Հրապարակվել է: (2007)
A responsabilização penal da pessoa jurídica no projeto do novo código penal
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
: Reis, Wanderlei José dos
Հրապարակվել է: (2014)
A responsabilização penal ambiental da pessoa jurídica
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2017)
Medidas assecuratórias na criminalidade econômica : análise dos requisitos e limites de aplicação
: Sarti, Saulo
Հրապարակվել է: (2020)
: Sarti, Saulo
Հրապարակվել է: (2020)
Controvérsias acerca da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Հրապարակվել է: (2016)
Símbolos e sentidos da proibição: uma análise da construção do Direito Penal Ambiental no Brasil
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
: Souza, Natália Galvão da Cunha Lima Freire e
Հրապարակվել է: (2024)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica em casos de crimes ambientais
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
: Gomes, Gabriela Cristina Leite
Հրապարակվել է: (2013)
Compliance penal, diligência devida, culpa organizacional : um jogo de amuletos para a responsabilidade (penal) das pessoas jurídicas?
: Zuñiga Rodríguez, Laura
Հրապարակվել է: (2024)
: Zuñiga Rodríguez, Laura
Հրապարակվել է: (2024)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
: Paschoal, Janaina Conceição
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica, teoria da dupla imputação e hermenêutica constitucional : uma análise crítica do RE 548.181/PR
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2015)
A importância da tutela penal do meio ambiente
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Հրապարակվել է: (2003)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, Anabela Miranda
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
: García Ruiz, Ascensión
Հրապարակվել է: (2016)
: García Ruiz, Ascensión
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade penal dos consórcios públicos nos crimes ambientais
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
: César, Paulo Sérgio Mendes
Հրապարակվել է: (2018)
A pretensão de proteção penal do futuro: as gerações futuras no Direito Penal
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
: Ishikawa, Vítor de Souza
Հրապարակվել է: (2024)
A responsabilidade penal isolada das pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José E
Հրապարակվել է: (2019)
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
: Fonseca, Luiz Vidal
Հրապարակվել է: (2001)
Prescrição penal para pessoas jurídicas em crimes ambientais
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental : visões doutrinária e jurisprudencial
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Beatriz Souza
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente e proteção penal
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1989)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (1989)
Conflitos dogmáticos da proteção penal do meio ambiente e da ordem econômica
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade penal de consórcios públicos nos crimes ambientais
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Daniel Ferreira de
Հրապարակվել է: (2016)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
: Brayner, Cristian
Հրապարակվել է: (2020)
: Brayner, Cristian
Հրապարակվել է: (2020)
Da aplicação do criminal compliance no direito penal ambiental no setor minerário
: Leite, Giselle Batista
Հրապարակվել է: (2021)
: Leite, Giselle Batista
Հրապարակվել է: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
: Pinheiro, Érika Monaísa
Հրապարակվել է: (2006)
Uma análise crítica acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica de Direito público por crime ambiental : instrumento de consolidação de um novo paradigma do Direito penal em face da tutela ambiental
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Lucas Azevedo de
Հրապարակվել է: (2015)
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
: Martins, Fernanda G. Galhego
Հրապարակվել է: (2021)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Érika Mendes de
Հրապարակվել է: (2011)
Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito público
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
: Gomes, Luiz Flávio
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)
: Sifuentes, Mônica
Հրապարակվել է: (2001)