Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 12-16 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Tutela legal. Meio ambiente. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
समान संसाधन
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
द्वारा: Haonat, Ângela Issa
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Haonat, Ângela Issa
प्रकाशित: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Maffra, Marcelo Azevedo
प्रकाशित: (2015)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1990)
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1990)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
द्वारा: Bonifácio, Artur Cortez
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Bonifácio, Artur Cortez
प्रकाशित: (2019)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
द्वारा: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
प्रकाशित: (2016)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
द्वारा: Salles, Paulo Alcides Amaral
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Salles, Paulo Alcides Amaral
प्रकाशित: (2019)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1988)
द्वारा: Mancuso, Rodolfo de Camargo
प्रकाशित: (1988)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
द्वारा: Serra, Tatiana Barreto
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Serra, Tatiana Barreto
प्रकाशित: (2012)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
द्वारा: Pamplona, Danielle Anne
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Pamplona, Danielle Anne
प्रकाशित: (2021)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Marinoni, Luiz Guilherme
प्रकाशित: (2012)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2002)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
द्वारा: Bahia, Carolina Medeiros
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Bahia, Carolina Medeiros
प्रकाशित: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
द्वारा: Machado, Gyovanni Bortolini
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Machado, Gyovanni Bortolini
प्रकाशित: (2014)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
द्वारा: Polizello, Rony Carlos Esposto
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Polizello, Rony Carlos Esposto
प्रकाशित: (2011)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
द्वारा: Alves, Iasmine Caron
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Alves, Iasmine Caron
प्रकाशित: (2007)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Vieira, Fabrício dos Santos
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Vieira, Fabrício dos Santos
प्रकाशित: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
द्वारा: Fazolli, Silvio Alexandre
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Fazolli, Silvio Alexandre
प्रकाशित: (2006)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
द्वारा: Amigo, Bianca Neves
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Amigo, Bianca Neves
प्रकाशित: (2008)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
द्वारा: Koch, Lucas Paes
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Koch, Lucas Paes
प्रकाशित: (2020)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Azeredo, Renato Luís Bordin de
प्रकाशित: (2014)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
द्वारा: Senise, Walter José
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Senise, Walter José
प्रकाशित: (2009)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2010)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Silva, Bruno Campos
प्रकाशित: (2004)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
द्वारा: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
प्रकाशित: (2016)
Fontes principiológicas do direito ambiental
द्वारा: Catalan, Marcos Jorge
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Catalan, Marcos Jorge
प्रकाशित: (2005)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Fridriczewski, Vanir
प्रकाशित: (2014)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
द्वारा: Soares, Lucas Coimbra
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Soares, Lucas Coimbra
प्रकाशित: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Matos, Federico Nunes de
प्रकाशित: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
द्वारा: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
प्रकाशित: (2017)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
द्वारा: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
प्रकाशित: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
द्वारा: Santos, Karina Alves Teixeira
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Santos, Karina Alves Teixeira
प्रकाशित: (2013)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Baltazar, Shalom Moreira
प्रकाशित: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (1996)
द्वारा: Bertucci, Rosana Siqueira
प्रकाशित: (1996)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
द्वारा: Moro, Kátia Dal
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Moro, Kátia Dal
प्रकाशित: (2005)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Resende, Augusto César Leite de
प्रकाशित: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (2008)