Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bittar Filho, Carlos Alberto |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 12-16 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Tutela legal. Meio ambiente. |
| Online toegang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Gelijkaardige items
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1990)
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1990)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salles, Paulo Alcides Amaral
Gepubliceerd in: (2019)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (1988)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (1988)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
door: Serra, Tatiana Barreto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Serra, Tatiana Barreto
Gepubliceerd in: (2012)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
door: Pamplona, Danielle Anne
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pamplona, Danielle Anne
Gepubliceerd in: (2021)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marinoni, Luiz Guilherme
Gepubliceerd in: (2012)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2002)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
door: Bahia, Carolina Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
door: Machado, Gyovanni Bortolini
Gepubliceerd in: (2014)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
door: Polizello, Rony Carlos Esposto
Gepubliceerd in: (2011)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alves, Iasmine Caron
Gepubliceerd in: (2007)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
door: Vieira, Fabrício dos Santos
Gepubliceerd in: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
door: Fazolli, Silvio Alexandre
Gepubliceerd in: (2006)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
door: Amigo, Bianca Neves
Gepubliceerd in: (2008)
door: Amigo, Bianca Neves
Gepubliceerd in: (2008)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
door: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Gepubliceerd in: (2014)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
door: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Gepubliceerd in: (2000)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
door: Senise, Walter José
Gepubliceerd in: (2009)
door: Senise, Walter José
Gepubliceerd in: (2009)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
door: Bonavides, Raquel Quaresma
Gepubliceerd in: (2020)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2010)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2010)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Bruno Campos
Gepubliceerd in: (2004)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Gepubliceerd in: (2016)
Fontes principiológicas do direito ambiental
door: Catalan, Marcos Jorge
Gepubliceerd in: (2005)
door: Catalan, Marcos Jorge
Gepubliceerd in: (2005)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
door: Fridriczewski, Vanir
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fridriczewski, Vanir
Gepubliceerd in: (2014)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
door: Soares, Lucas Coimbra
Gepubliceerd in: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Matos, Federico Nunes de
Gepubliceerd in: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Gepubliceerd in: (2017)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
door: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Gepubliceerd in: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
door: Santos, Karina Alves Teixeira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Santos, Karina Alves Teixeira
Gepubliceerd in: (2013)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Baltazar, Shalom Moreira
Gepubliceerd in: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
door: Bertucci, Rosana Siqueira
Gepubliceerd in: (1996)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
door: Moro, Kátia Dal
Gepubliceerd in: (2005)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Resende, Augusto César Leite de
Gepubliceerd in: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
door: Haonat, Ângela Issa
Gepubliceerd in: (2015) -
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
door: Maffra, Marcelo Azevedo
Gepubliceerd in: (2015) -
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
door: Topan, Luiz Renato
Gepubliceerd in: (1990) -
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
door: Bonifácio, Artur Cortez
Gepubliceerd in: (2019) -
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
door: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Gepubliceerd in: (2016)