Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 12-16 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Degradação ambiental. Tutela legal. Meio ambiente. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37875 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Схожие документы
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
по: Haonat, Ângela Issa
Опубликовано: (2015)
по: Haonat, Ângela Issa
Опубликовано: (2015)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
по: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубликовано: (2015)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1990)
по: Topan, Luiz Renato
Опубликовано: (1990)
Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
по: Bonifácio, Artur Cortez
Опубликовано: (2019)
по: Bonifácio, Artur Cortez
Опубликовано: (2019)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
по: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубликовано: (2016)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
по: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубликовано: (2019)
по: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубликовано: (2019)
Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (1988)
по: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубликовано: (1988)
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)
по: Serra, Tatiana Barreto
Опубликовано: (2012)
Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
по: Pamplona, Danielle Anne
Опубликовано: (2021)
по: Pamplona, Danielle Anne
Опубликовано: (2021)
Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
по: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубликовано: (2012)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2002)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2002)
Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
по: Bahia, Carolina Medeiros
Опубликовано: (2014)
по: Bahia, Carolina Medeiros
Опубликовано: (2014)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
по: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубликовано: (2003)
O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
по: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубликовано: (2014)
по: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубликовано: (2014)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
по: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубликовано: (2011)
по: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубликовано: (2011)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
по: Alves, Iasmine Caron
Опубликовано: (2007)
по: Alves, Iasmine Caron
Опубликовано: (2007)
Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
по: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубликовано: (2014)
Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2006)
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2006)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
по: Amigo, Bianca Neves
Опубликовано: (2008)
по: Amigo, Bianca Neves
Опубликовано: (2008)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
по: Koch, Lucas Paes
Опубликовано: (2020)
по: Koch, Lucas Paes
Опубликовано: (2020)
O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
по: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубликовано: (2014)
по: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубликовано: (2014)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
по: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубликовано: (2000)
Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
по: Senise, Walter José
Опубликовано: (2009)
по: Senise, Walter José
Опубликовано: (2009)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
по: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубликовано: (2020)
по: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубликовано: (2020)
Princípios do direito ambiental e tutela penal
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2010)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (2010)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
по: Silva, Bruno Campos
Опубликовано: (2004)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
по: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубликовано: (2016)
Fontes principiológicas do direito ambiental
по: Catalan, Marcos Jorge
Опубликовано: (2005)
по: Catalan, Marcos Jorge
Опубликовано: (2005)
Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
по: Fridriczewski, Vanir
Опубликовано: (2014)
по: Fridriczewski, Vanir
Опубликовано: (2014)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025)
по: Soares, Lucas Coimbra
Опубликовано: (2025)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2015)
Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
по: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубликовано: (2017)
по: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубликовано: (2017)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
по: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Опубликовано: (2023)
по: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Опубликовано: (2023)
A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
по: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубликовано: (2013)
по: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубликовано: (2013)
Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2019)
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
по: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубликовано: (1996)
по: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубликовано: (1996)
Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
по: Moro, Kátia Dal
Опубликовано: (2005)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
по: Resende, Augusto César Leite de
Опубликовано: (2015)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2008)