Зображення обкладинки

Tutela do meio ambiente : a legitimação ativa do cidadão brasileiro

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Bittar Filho, Carlos Alberto
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista dos tribunais Vol. 82, n. 698 (dez. 1993), p. 12-16
Ano:	1993
Assuntos:	Degradação ambiental. Tutela legal. Meio ambiente.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/37875
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2015)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
за авторством: Topan, Luiz Renato
Опубліковано: (1990)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente : principais desafios à luz da Constituição federal de 1988
за авторством: Bonifácio, Artur Cortez
Опубліковано: (2019)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
за авторством: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Опубліковано: (2016)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
за авторством: Salles, Paulo Alcides Amaral
Опубліковано: (2019)

Tutela judicial do meio ambiente : reconhecimento de legitimação para agir aos entes naturais?
за авторством: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Опубліковано: (1988)

Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
за авторством: Serra, Tatiana Barreto
Опубліковано: (2012)

Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
за авторством: Pamplona, Danielle Anne
Опубліковано: (2021)

Prova e convicção judicial na tutela do meio ambiente
за авторством: Marinoni, Luiz Guilherme
Опубліковано: (2012)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
за авторством: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубліковано: (2002)

Noção jurídica de risco ao meio ambiente e sua proteção no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental
за авторством: Bahia, Carolina Medeiros
Опубліковано: (2014)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
за авторством: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Опубліковано: (2003)

O efeito erga omnes na coisa julgada ambiental : uma análise do alcance das ações coletivas que propiciam a tutela do direito fundamental ao meio ambiente
за авторством: Machado, Gyovanni Bortolini
Опубліковано: (2014)

Legitimidade ativa na ação popular ambiental : a proteção dos direitos da sociedade contemporânea em juízo : ampliação do conceito de cidadão visando a participação de todos na defesa do meio ambiente
за авторством: Polizello, Rony Carlos Esposto
Опубліковано: (2011)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
за авторством: Alves, Iasmine Caron
Опубліковано: (2007)

Tutela jurisdicional civil ambiental e a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
за авторством: Vieira, Fabrício dos Santos
Опубліковано: (2014)

Barreiras constitucionais à legitimação ope legis das ações coletivas ambientais no ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубліковано: (2006)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
за авторством: Amigo, Bianca Neves
Опубліковано: (2008)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
за авторством: Koch, Lucas Paes
Опубліковано: (2020)

O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas
за авторством: Azeredo, Renato Luís Bordin de
Опубліковано: (2014)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
за авторством: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Опубліковано: (2000)

Análise da evolução e aplicação do direito na tutela do meio ambiente
за авторством: Senise, Walter José
Опубліковано: (2009)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
за авторством: Bonavides, Raquel Quaresma
Опубліковано: (2020)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2010)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
за авторством: Silva, Bruno Campos
Опубліковано: (2004)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
за авторством: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Опубліковано: (2016)

Fontes principiológicas do direito ambiental
за авторством: Catalan, Marcos Jorge
Опубліковано: (2005)

Improbidade administrativa e a tutela do meio ambiente
за авторством: Fridriczewski, Vanir
Опубліковано: (2014)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
за авторством: Matos, Federico Nunes de
Опубліковано: (2015)

Tutela del medio ambiente : ¿un eufemismo dogmático o un slogan?
за авторством: Yánez, Edison Napoleón Fuentes
Опубліковано: (2017)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
за авторством: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Опубліковано: (2023)

A função social do contrato como mecanismo da tutela ao meio ambiente : intervenção do Estado no âmbito privado
за авторством: Santos, Karina Alves Teixeira
Опубліковано: (2013)

Proteção integral do meio ambiente e a jurisprudência das cortes superiores brasileiras: teorias de validade, interpretação e legitimação
за авторством: Baltazar, Shalom Moreira
Опубліковано: (2019)

Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
за авторством: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубліковано: (1996)

Tutela de urgência em ação civil pública para defesa do meio ambiente
за авторством: Moro, Kátia Dal
Опубліковано: (2005)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)

A tutela jurisdicional : do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
за авторством: Resende, Augusto César Leite de
Опубліковано: (2015)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso