As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mayerle, Daniel |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 250-270 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Hierarquia das leis. Ordem jurídica internacional. Poder constituinte. Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária. Sociedade de consumo. Direitos e garantias individuais, proteção. |
| Онлайн хандалт: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5590 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Ижил төстэй зүйлс
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Augustin, Sérgio
Хэвлэсэн: (2010)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
A Esquizofrenia dos dois brasis
-н: Rosa, Luiz Pinguelli
Хэвлэсэн: (1988)
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Хэвлэсэн: (1988)
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
-н: Pavan, Kamilla
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
-н: Le Bot, Olivier
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
-н: Duarte, Marise Costa de Souza
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
-н: Prado, Lucas de Melo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
-н: Saavedra, Giovani Agostini
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
-н: Malheiro, Emerson Penha
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
-н: Santos, Gustavo Ferreira
Хэвлэсэн: (2000)
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
-н: Bello Filho, Ney de Barros
Хэвлэсэн: (2015)
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Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
-н: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Хэвлэсэн: (2013)
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Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
-н: Miguel, Luciano Costa
Хэвлэсэн: (2012)
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O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
-н: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
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-н: Nalini, José Renato
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Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
-н: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
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Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
-н: Mendes Neto, João Paulo
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Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
-н: Brito, Edvaldo
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A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
-н: Barroso, Luís Roberto
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As origens dos direitos humanos ambientais
-н: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
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O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
-н: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
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Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
-н: Bousfield, Rodrigo
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Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
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Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
-н: Gabardo, Emerson
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Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
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Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
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Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
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Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
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Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
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Direito constitucional ambiental : estudos sobre a Constituição, os direitos fundamentais e a proteção do ambiente
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O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
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A injustiça socioambiental
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
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