Kansikuva

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Mayerle, Daniel
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 250-270
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Hierarquia das leis. Ordem jurídica internacional. Poder constituinte. Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária. Sociedade de consumo. Direitos e garantias individuais, proteção.
Linkit:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5590
Nota de acesso:	Texto integral.

Samankaltaisia teoksia

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Tekijä: Augustin, Sérgio
Julkaistu: (2010)

A Esquizofrenia dos dois brasis
Tekijä: Rosa, Luiz Pinguelli
Julkaistu: (1988)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2007)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Tekijä: Le Bot, Olivier
Julkaistu: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Tekijä: Duarte, Marise Costa de Souza
Julkaistu: (2003)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Tekijä: Prado, Lucas de Melo
Julkaistu: (2012)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
Tekijä: Pavan, Kamilla
Julkaistu: (2013)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Tekijä: Saavedra, Giovani Agostini
Julkaistu: (2023)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Tekijä: Santos, Gustavo Ferreira
Julkaistu: (2000)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2015)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Tekijä: Malheiro, Emerson Penha
Julkaistu: (2018)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Tekijä: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Julkaistu: (2011)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Tekijä: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Julkaistu: (2013)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2010)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Tekijä: Mendes Neto, João Paulo
Julkaistu: (2011)

As origens dos direitos humanos ambientais
Tekijä: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Julkaistu: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Tekijä: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Julkaistu: (2000)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Tekijä: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Julkaistu: (2023)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Tekijä: Miguel, Luciano Costa
Julkaistu: (2012)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Tekijä: Brito, Edvaldo
Julkaistu: (2024)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Tekijä: Barroso, Luís Roberto
Julkaistu: (2009)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Soares, Ivone Oliveira
Julkaistu: (2019)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Tekijä: Bousfield, Rodrigo
Julkaistu: (2021)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Tekijä: Santos, Rodrigo Coimbra
Julkaistu: (2013)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Tekijä: Gabardo, Emerson
Julkaistu: (2016)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Tekijä: Silva, José Afonso da
Julkaistu: (2002)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Tekijä: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Julkaistu: (2012)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
Tekijä: Fernandes, Patricia Stefoni
Julkaistu: (2018)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2008)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Tekijä: Nascimento Neto, José Osório do
Julkaistu: (2013)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Tekijä: Marco, Cristhian Magnus de
Julkaistu: (2017)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Tekijä: Adeodato, João Maurício Leitão
Julkaistu: (2012)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Tekijä: Furiatti, Luiza de Araujo
Julkaistu: (2018)

A injustiça socioambiental
Tekijä: Borges, Priscila Blanco
Julkaistu: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Tekijä: Mafra, Juliete Ruana
Julkaistu: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Tekijä: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Julkaistu: (2013)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Tekijä: Bof, Salete Oro
Julkaistu: (2018)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Tekijä: Bello Filho, Ney de Barros
Julkaistu: (2007)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Tekijä: Fensterseifer, Tiago
Julkaistu: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso