As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 250-270 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Hierarquia das leis. Ordem jurídica internacional. Poder constituinte. Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária. Sociedade de consumo. Direitos e garantias individuais, proteção. |
| オンライン･アクセス: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5590 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
類似資料
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2010)
著者:: Augustin, Sérgio
出版事項: (2010)
A Esquizofrenia dos dois brasis
著者:: Rosa, Luiz Pinguelli
出版事項: (1988)
著者:: Rosa, Luiz Pinguelli
出版事項: (1988)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2007)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2007)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
著者:: Le Bot, Olivier
出版事項: (2012)
著者:: Le Bot, Olivier
出版事項: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2003)
著者:: Duarte, Marise Costa de Souza
出版事項: (2003)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
著者:: Prado, Lucas de Melo
出版事項: (2012)
著者:: Prado, Lucas de Melo
出版事項: (2012)
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
著者:: Pavan, Kamilla
出版事項: (2013)
著者:: Pavan, Kamilla
出版事項: (2013)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
著者:: Saavedra, Giovani Agostini
出版事項: (2023)
著者:: Saavedra, Giovani Agostini
出版事項: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
著者:: Santos, Gustavo Ferreira
出版事項: (2000)
著者:: Santos, Gustavo Ferreira
出版事項: (2000)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2018)
著者:: Malheiro, Emerson Penha
出版事項: (2018)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
著者:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
出版事項: (2011)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
著者:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
出版事項: (2013)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
著者:: Nalini, José Renato
出版事項: (2010)
著者:: Nalini, José Renato
出版事項: (2010)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
著者:: Mendes Neto, João Paulo
出版事項: (2011)
著者:: Mendes Neto, João Paulo
出版事項: (2011)
As origens dos direitos humanos ambientais
著者:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
出版事項: (2013)
著者:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
出版事項: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
著者:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
出版事項: (2000)
著者:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
出版事項: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023)
著者:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
出版事項: (2023)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
著者:: Miguel, Luciano Costa
出版事項: (2012)
著者:: Miguel, Luciano Costa
出版事項: (2012)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
著者:: Brito, Edvaldo
出版事項: (2024)
著者:: Brito, Edvaldo
出版事項: (2024)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2009)
著者:: Barroso, Luís Roberto
出版事項: (2009)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
著者:: Soares, Ivone Oliveira
出版事項: (2019)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
著者:: Bousfield, Rodrigo
出版事項: (2021)
著者:: Bousfield, Rodrigo
出版事項: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
著者:: Santos, Rodrigo Coimbra
出版事項: (2013)
著者:: Santos, Rodrigo Coimbra
出版事項: (2013)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
著者:: Gabardo, Emerson
出版事項: (2016)
著者:: Gabardo, Emerson
出版事項: (2016)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2002)
著者:: Silva, José Afonso da
出版事項: (2002)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
著者:: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
出版事項: (2012)
著者:: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
出版事項: (2012)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
著者:: Fernandes, Patricia Stefoni
出版事項: (2018)
著者:: Fernandes, Patricia Stefoni
出版事項: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2008)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2008)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
著者:: Nascimento Neto, José Osório do
出版事項: (2013)
著者:: Nascimento Neto, José Osório do
出版事項: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
著者:: Marco, Cristhian Magnus de
出版事項: (2017)
著者:: Marco, Cristhian Magnus de
出版事項: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
著者:: Adeodato, João Maurício Leitão
出版事項: (2012)
著者:: Adeodato, João Maurício Leitão
出版事項: (2012)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
著者:: Furiatti, Luiza de Araujo
出版事項: (2018)
著者:: Furiatti, Luiza de Araujo
出版事項: (2018)
A injustiça socioambiental
著者:: Borges, Priscila Blanco
出版事項: (2019)
著者:: Borges, Priscila Blanco
出版事項: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
著者:: Mafra, Juliete Ruana
出版事項: (2015)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2013)
著者:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
出版事項: (2013)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
著者:: Bof, Salete Oro
出版事項: (2018)
著者:: Bof, Salete Oro
出版事項: (2018)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
著者:: Bello Filho, Ney de Barros
出版事項: (2007)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2004)
著者:: Fensterseifer, Tiago
出版事項: (2004)