Ata uhi

As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mayerle, Daniel
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 250-270
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Hierarquia das leis. Ordem jurídica internacional. Poder constituinte. Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária. Sociedade de consumo. Direitos e garantias individuais, proteção.
Urunga tuihono:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5590
Nota de acesso:	Texto integral.

Ngā tūemi rite

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
mā: Augustin, Sérgio
I whakaputaina: (2010)

A Esquizofrenia dos dois brasis
mā: Rosa, Luiz Pinguelli
I whakaputaina: (1988)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
mā: Le Bot, Olivier
I whakaputaina: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
mā: Duarte, Marise Costa de Souza
I whakaputaina: (2003)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
mā: Prado, Lucas de Melo
I whakaputaina: (2012)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
mā: Pavan, Kamilla
I whakaputaina: (2013)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
mā: Saavedra, Giovani Agostini
I whakaputaina: (2023)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
mā: Santos, Gustavo Ferreira
I whakaputaina: (2000)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2015)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
mā: Malheiro, Emerson Penha
I whakaputaina: (2018)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
mā: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
I whakaputaina: (2011)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
mā: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
I whakaputaina: (2013)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2010)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
mā: Mendes Neto, João Paulo
I whakaputaina: (2011)

As origens dos direitos humanos ambientais
mā: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
I whakaputaina: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
mā: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
I whakaputaina: (2000)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
mā: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
I whakaputaina: (2023)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
mā: Miguel, Luciano Costa
I whakaputaina: (2012)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
mā: Brito, Edvaldo
I whakaputaina: (2024)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
mā: Barroso, Luís Roberto
I whakaputaina: (2009)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Soares, Ivone Oliveira
I whakaputaina: (2019)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
mā: Bousfield, Rodrigo
I whakaputaina: (2021)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
mā: Santos, Rodrigo Coimbra
I whakaputaina: (2013)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
mā: Gabardo, Emerson
I whakaputaina: (2016)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2002)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
mā: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
I whakaputaina: (2012)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
mā: Fernandes, Patricia Stefoni
I whakaputaina: (2018)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2008)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
mā: Nascimento Neto, José Osório do
I whakaputaina: (2013)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
mā: Marco, Cristhian Magnus de
I whakaputaina: (2017)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
mā: Adeodato, João Maurício Leitão
I whakaputaina: (2012)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)

A injustiça socioambiental
mā: Borges, Priscila Blanco
I whakaputaina: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
mā: Mafra, Juliete Ruana
I whakaputaina: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
mā: Benedetti, Andréa Regina de Morais
I whakaputaina: (2013)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
mā: Bof, Salete Oro
I whakaputaina: (2018)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
mā: Bello Filho, Ney de Barros
I whakaputaina: (2007)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2004)

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