As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 250-270 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Hierarquia das leis. Ordem jurídica internacional. Poder constituinte. Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária. Sociedade de consumo. Direitos e garantias individuais, proteção. |
| Online-ссылка: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5590 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Схожие документы
Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
по: Augustin, Sérgio
Опубликовано: (2010)
A Esquizofrenia dos dois brasis
по: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубликовано: (1988)
по: Rosa, Luiz Pinguelli
Опубликовано: (1988)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2007)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
по: Le Bot, Olivier
Опубликовано: (2012)
по: Le Bot, Olivier
Опубликовано: (2012)
A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)
по: Duarte, Marise Costa de Souza
Опубликовано: (2003)
Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
по: Prado, Lucas de Melo
Опубликовано: (2012)
по: Prado, Lucas de Melo
Опубликовано: (2012)
Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
по: Pavan, Kamilla
Опубликовано: (2013)
по: Pavan, Kamilla
Опубликовано: (2013)
ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
по: Saavedra, Giovani Agostini
Опубликовано: (2023)
Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
по: Santos, Gustavo Ferreira
Опубликовано: (2000)
по: Santos, Gustavo Ferreira
Опубликовано: (2000)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2015)
Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)
по: Malheiro, Emerson Penha
Опубликовано: (2018)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)
Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
по: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Опубликовано: (2013)
Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2010)
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2010)
Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
по: Mendes Neto, João Paulo
Опубликовано: (2011)
по: Mendes Neto, João Paulo
Опубликовано: (2011)
As origens dos direitos humanos ambientais
по: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Опубликовано: (2013)
по: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Опубликовано: (2013)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
по: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Опубликовано: (2000)
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
по: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубликовано: (2023)
по: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Опубликовано: (2023)
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
по: Miguel, Luciano Costa
Опубликовано: (2012)
по: Miguel, Luciano Costa
Опубликовано: (2012)
Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
по: Brito, Edvaldo
Опубликовано: (2024)
по: Brito, Edvaldo
Опубликовано: (2024)
A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
по: Barroso, Luís Roberto
Опубликовано: (2009)
по: Barroso, Luís Roberto
Опубликовано: (2009)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Soares, Ivone Oliveira
Опубликовано: (2019)
Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2021)
Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2013)
по: Santos, Rodrigo Coimbra
Опубликовано: (2013)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
по: Gabardo, Emerson
Опубликовано: (2016)
по: Gabardo, Emerson
Опубликовано: (2016)
Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
по: Silva, José Afonso da
Опубликовано: (2002)
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
по: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубликовано: (2012)
по: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Опубликовано: (2012)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
по: Fernandes, Patricia Stefoni
Опубликовано: (2018)
по: Fernandes, Patricia Stefoni
Опубликовано: (2018)
A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2008)
Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013)
по: Nascimento Neto, José Osório do
Опубликовано: (2013)
Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
по: Marco, Cristhian Magnus de
Опубликовано: (2017)
по: Marco, Cristhian Magnus de
Опубликовано: (2017)
Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
по: Adeodato, João Maurício Leitão
Опубликовано: (2012)
по: Adeodato, João Maurício Leitão
Опубликовано: (2012)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
по: Furiatti, Luiza de Araujo
Опубликовано: (2018)
A injustiça socioambiental
по: Borges, Priscila Blanco
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Priscila Blanco
Опубликовано: (2019)
O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
по: Mafra, Juliete Ruana
Опубликовано: (2015)
по: Mafra, Juliete Ruana
Опубликовано: (2015)
Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2013)
по: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Опубликовано: (2013)
As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
по: Bof, Salete Oro
Опубликовано: (2018)
по: Bof, Salete Oro
Опубликовано: (2018)
Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2007)
A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)
по: Fensterseifer, Tiago
Опубликовано: (2004)