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As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Mayerle, Daniel
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 250-270
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Hierarquia das leis. Ordem jurídica internacional. Poder constituinte. Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária. Sociedade de consumo. Direitos e garantias individuais, proteção.
Liŋkkat:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5590
Nota de acesso:	Texto integral.

Geahča maid

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Dahkki: Augustin, Sérgio
Almmustuhtton: (2010)

A Esquizofrenia dos dois brasis
Dahkki: Rosa, Luiz Pinguelli
Almmustuhtton: (1988)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2007)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Dahkki: Le Bot, Olivier
Almmustuhtton: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Dahkki: Duarte, Marise Costa de Souza
Almmustuhtton: (2003)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Dahkki: Prado, Lucas de Melo
Almmustuhtton: (2012)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
Dahkki: Pavan, Kamilla
Almmustuhtton: (2013)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Dahkki: Saavedra, Giovani Agostini
Almmustuhtton: (2023)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Dahkki: Santos, Gustavo Ferreira
Almmustuhtton: (2000)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2015)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Dahkki: Malheiro, Emerson Penha
Almmustuhtton: (2018)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Dahkki: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Almmustuhtton: (2011)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Dahkki: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Almmustuhtton: (2013)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Dahkki: Nalini, José Renato
Almmustuhtton: (2010)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Dahkki: Mendes Neto, João Paulo
Almmustuhtton: (2011)

As origens dos direitos humanos ambientais
Dahkki: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Almmustuhtton: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Dahkki: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Almmustuhtton: (2000)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Dahkki: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Almmustuhtton: (2023)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Dahkki: Miguel, Luciano Costa
Almmustuhtton: (2012)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Dahkki: Brito, Edvaldo
Almmustuhtton: (2024)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Dahkki: Barroso, Luís Roberto
Almmustuhtton: (2009)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Soares, Ivone Oliveira
Almmustuhtton: (2019)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Dahkki: Bousfield, Rodrigo
Almmustuhtton: (2021)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Dahkki: Santos, Rodrigo Coimbra
Almmustuhtton: (2013)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Dahkki: Gabardo, Emerson
Almmustuhtton: (2016)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Dahkki: Silva, José Afonso da
Almmustuhtton: (2002)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Dahkki: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Almmustuhtton: (2012)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
Dahkki: Fernandes, Patricia Stefoni
Almmustuhtton: (2018)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2008)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Dahkki: Nascimento Neto, José Osório do
Almmustuhtton: (2013)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Dahkki: Marco, Cristhian Magnus de
Almmustuhtton: (2017)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Dahkki: Adeodato, João Maurício Leitão
Almmustuhtton: (2012)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Dahkki: Furiatti, Luiza de Araujo
Almmustuhtton: (2018)

A injustiça socioambiental
Dahkki: Borges, Priscila Blanco
Almmustuhtton: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Dahkki: Mafra, Juliete Ruana
Almmustuhtton: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Dahkki: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Almmustuhtton: (2013)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Dahkki: Bof, Salete Oro
Almmustuhtton: (2018)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Bello Filho, Ney de Barros
Almmustuhtton: (2007)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2004)

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