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As escavações internas dos direitos fundamentais : a sustentabilidade e a solidariedade como critérios de legitimidade no garantismo

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Mayerle, Daniel
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Justiça do direito Vol. 29, n. 2 (maio/ago. 2015), p. 250-270
Ano:	2015
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais, proteção, brasil. Hierarquia das leis. Ordem jurídica internacional. Poder constituinte. Princípio da dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária. Sociedade de consumo. Direitos e garantias individuais, proteção.
Online Erişim:	http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/5590
Nota de acesso:	Texto integral.

Benzer Materyaller

Constitucionalização do direito civil e aplicabilidade dos direitos fundamentais sociais às relações privadas
Yazar:: Augustin, Sérgio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A Esquizofrenia dos dois brasis
Yazar:: Rosa, Luiz Pinguelli
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Yazar:: Le Bot, Olivier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Yazar:: Duarte, Marise Costa de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Yazar:: Prado, Lucas de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Sustentabilidade como um dos desígnios do século XXI
Yazar:: Pavan, Kamilla
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

ESG e a força normativa dos direitos fundamentais : retorno da constituição dirigente?
Yazar:: Saavedra, Giovani Agostini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito de propriedade e direito a um meio ambiente ecológico : colisão de direitos fundamentais?
Yazar:: Santos, Gustavo Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Mandado de injunção ambiental para a proteção de direitos fundamentais na sociedade da informação
Yazar:: Malheiro, Emerson Penha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Yazar:: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Yazar:: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Interdisciplinaridade e direitos fundamentais : reflexões para uma nova metodologia do ensino de direito ambiental
Yazar:: Nalini, José Renato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
Yazar:: Mendes Neto, João Paulo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

As origens dos direitos humanos ambientais
Yazar:: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
Yazar:: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2000)

O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública : uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Yazar:: Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
Yazar:: Miguel, Luciano Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Titularidade de direitos fundamentais pelos animais não humanos
Yazar:: Brito, Edvaldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A morte como ela é : dignidade e autonomia individual no final da vida
Yazar:: Barroso, Luís Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Yazar:: Soares, Ivone Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Deveres fundamentais implícitos na política nacional do meio ambiente - Lei n. 6.938/81
Yazar:: Bousfield, Rodrigo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos e deveres com objeto difuso a partir da perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Yazar:: Santos, Rodrigo Coimbra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
Yazar:: Gabardo, Emerson
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Yazar:: Silva, José Afonso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
Yazar:: Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
Yazar:: Fernandes, Patricia Stefoni
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direitos fundamentais e sustentabilidade : breves considerações a partir da política nacional da biodiversidade
Yazar:: Nascimento Neto, José Osório do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Existência, conteúdo e exigibilidade dos direitos socioambientais : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy
Yazar:: Marco, Cristhian Magnus de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Direito à saúde e o problema filosófico do paternalismo na bioética
Yazar:: Adeodato, João Maurício Leitão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Yazar:: Furiatti, Luiza de Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A injustiça socioambiental
Yazar:: Borges, Priscila Blanco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Yazar:: Mafra, Juliete Ruana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
Yazar:: Benedetti, Andréa Regina de Morais
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Ecologização da inovação tecnológica para a sustentabilidade intergeracional
Yazar:: Bof, Salete Oro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental ao ambiente
Yazar:: Bello Filho, Ney de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A qualidade ambiental como elemento constitutivo do conceito jurídico de dignidade da pessoa humana (das presentes e futuras gerações)
Yazar:: Fensterseifer, Tiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

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