Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 425-438 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Serviços públicos, brasil. Taxas, aspectos constitucionais, brasil. Tributo, importação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113693 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845725671701086208 |
|---|---|
| author | Borges, Felipe Garcia Lisboa |
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| format | Artigo de Revista |
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| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2017 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 425-438 |
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Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Borges, Felipe Garcia Lisboa
Controle da poluição, Brasil.
Proteção ambiental, natureza fiscal, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), Brasil.
Serviços públicos, Brasil.
Taxas, aspectos constitucionais, Brasil.
Tributo, importação, Brasil.
Tributação, aspectos ambientais, Brasil.
Artigo de Revista
2017
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113693
Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
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Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 425-438
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