Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Gardado en:
| Autor Principal: | Borges, Felipe Garcia Lisboa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 425-438 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Serviços públicos, brasil. Taxas, aspectos constitucionais, brasil. Tributo, importação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113693 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
As taxas ambientais e o direito tributário
por: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicado: (2017)
por: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicado: (2017)
Taxas de lixo
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2003)
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
por: Pontes, Darwin de Souza
Publicado: (2020)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado: (2024)
por: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Publicado: (2024)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2004)
por: Fazolli, Silvio Alexandre
Publicado: (2004)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado: (2020)
Extrafiscalidade socioambiental
por: Souza, James J. Marins de
Publicado: (2010)
por: Souza, James J. Marins de
Publicado: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)
por: Gomes, Davi Moreira Pereira
Publicado: (2023)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
por: Bernardi, Renato
Publicado: (2008)
por: Bernardi, Renato
Publicado: (2008)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
por: Furlan, Valéria C. P
Publicado: (2017)
por: Furlan, Valéria C. P
Publicado: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado: (2011)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
por: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicado: (2006)
por: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Publicado: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado: (2022)
por: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Publicado: (2022)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
por: Goron, Henrique Sampaio
Publicado: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
por: Nascimento, Jonatas Albino do
Publicado: (2021)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
por: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicado: (2016)
por: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Publicado: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
por: Copola, Gina
Publicado: (2003)
por: Copola, Gina
Publicado: (2003)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Publicado: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2022)
por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado: (2022)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
por: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicado: (2013)
por: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicado: (2013)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
por: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Daniela Olímpio de
Publicado: (2017)
A tributação na sociedade de risco
por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado: (2010)
por: Silva, Sérgio André R. G. da
Publicado: (2010)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2000)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2000)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado: (2023)
por: Vieira, Iracema Teixeira
Publicado: (2023)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
por: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicado: (2015)
por: Sandri, Gabriel de Araújo
Publicado: (2015)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado: (2024)
por: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Publicado: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
por: Kotzias, Patrícia
Publicado: (2014)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado: (2017)
por: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Publicado: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2000)
por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Publicado: (2000)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
por: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Publicado: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
por: Santos Filho, Itamar da Silva
Publicado: (2017)
Panorama das importações de trigo no Brasil
por: Jesus Júnior, Celso de
Publicado: (2017)
por: Jesus Júnior, Celso de
Publicado: (2017)
Títulos similares
-
As taxas ambientais e o direito tributário
por: Cunha, Luiza Fontoura da
Publicado: (2017) -
Taxas de lixo
por: Harada, Kiyoshi
Publicado: (2003) -
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
por: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Publicado: (2014) -
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Publicado: (2019) -
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado: (2001)