Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 425-438 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Serviços públicos, brasil. Taxas, aspectos constitucionais, brasil. Tributo, importação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113693 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
As taxas ambientais e o direito tributário
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
מאת: Cunha, Luiza Fontoura da
יצא לאור: (2017)
Taxas de lixo
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
מאת: Harada, Kiyoshi
יצא לאור: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
מאת: Almeida, Gilson Cesar Borges de
יצא לאור: (2014)
מאת: Almeida, Gilson Cesar Borges de
יצא לאור: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
מאת: Borges, Felipe Garcia Lisboa
יצא לאור: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
מאת: Pontes, Darwin de Souza
יצא לאור: (2020)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2024)
מאת: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
יצא לאור: (2024)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
מאת: Fazolli, Silvio Alexandre
יצא לאור: (2004)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
מאת: Alfaia, Fábio Lopes
יצא לאור: (2020)
Extrafiscalidade socioambiental
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, James J. Marins de
יצא לאור: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Davi Moreira Pereira
יצא לאור: (2023)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
מאת: Bernardi, Renato
יצא לאור: (2008)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
מאת: Matthes, Rafael Antonietti
יצא לאור: (2011)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
מאת: Nogueira, Roberto Wagner Lima
יצא לאור: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
יצא לאור: (2022)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
מאת: Goron, Henrique Sampaio
יצא לאור: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
מאת: Nascimento, Jonatas Albino do
יצא לאור: (2021)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Ellen Lidiane de Morais
יצא לאור: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2003)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2001)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
יצא לאור: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
מאת: Humbert, Georges Louis Hage
יצא לאור: (2022)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
מאת: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
יצא לאור: (2013)
מאת: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
יצא לאור: (2013)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
מאת: Oliveira, Daniela Olímpio de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Daniela Olímpio de
יצא לאור: (2017)
A tributação na sociedade de risco
מאת: Silva, Sérgio André R. G. da
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Sérgio André R. G. da
יצא לאור: (2010)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Iracema Teixeira
יצא לאור: (2023)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
מאת: Sandri, Gabriel de Araújo
יצא לאור: (2015)
מאת: Sandri, Gabriel de Araújo
יצא לאור: (2015)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
מאת: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
יצא לאור: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
מאת: Kotzias, Patrícia
יצא לאור: (2014)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
מאת: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
יצא לאור: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2000)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
מאת: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
יצא לאור: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
מאת: Santos Filho, Itamar da Silva
יצא לאור: (2017)
מאת: Santos Filho, Itamar da Silva
יצא לאור: (2017)
Panorama das importações de trigo no Brasil
מאת: Jesus Júnior, Celso de
יצא לאור: (2017)
מאת: Jesus Júnior, Celso de
יצא לאור: (2017)