Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 425-438 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Serviços públicos, brasil. Taxas, aspectos constitucionais, brasil. Tributo, importação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113693 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
As taxas ambientais e o direito tributário
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Cunha, Luiza Fontoura da
Хэвлэсэн: (2017)
Taxas de lixo
-н: Harada, Kiyoshi
Хэвлэсэн: (2003)
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Хэвлэсэн: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
-н: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
-н: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
-н: Pontes, Darwin de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
-н: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
-н: Fazolli, Silvio Alexandre
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
-н: Alfaia, Fábio Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Extrafiscalidade socioambiental
-н: Souza, James J. Marins de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
-н: Gomes, Davi Moreira Pereira
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
-н: Bernardi, Renato
Хэвлэсэн: (2008)
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
-н: Furlan, Valéria C. P
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2016)
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Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
-н: Matthes, Rafael Antonietti
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
-н: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
-н: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Хэвлэсэн: (2022)
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As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
-н: Goron, Henrique Sampaio
Хэвлэсэн: (2014)
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Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
-н: Nascimento, Jonatas Albino do
Хэвлэсэн: (2021)
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
-н: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Хэвлэсэн: (2016)
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A incidência tributária sobre o uso da água
-н: Copola, Gina
Хэвлэсэн: (2003)
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A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
-н: Martins, Ives Gandra da Silva
Хэвлэсэн: (2001)
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Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
-н: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Хэвлэсэн: (2017)
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Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
-н: Humbert, Georges Louis Hage
Хэвлэсэн: (2022)
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Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
-н: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Хэвлэсэн: (2013)
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Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
-н: Oliveira, Daniela Olímpio de
Хэвлэсэн: (2017)
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A tributação na sociedade de risco
-н: Silva, Sérgio André R. G. da
Хэвлэсэн: (2010)
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A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
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ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
-н: Vieira, Iracema Teixeira
Хэвлэсэн: (2023)
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Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
-н: Sandri, Gabriel de Araújo
Хэвлэсэн: (2015)
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Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
-н: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Хэвлэсэн: (2024)
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Logística reversa e incentivos fiscais
-н: Kotzias, Patrícia
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Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
-н: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
-н: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Хэвлэсэн: (2000)
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A tributação e o desenvolvimento sustentável
-н: Wedy, Gabriel
Хэвлэсэн: (2019)
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
-н: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
-н: Santos Filho, Itamar da Silva
Хэвлэсэн: (2017)
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Panorama das importações de trigo no Brasil
-н: Jesus Júnior, Celso de
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)