Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 425-438 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Serviços públicos, brasil. Taxas, aspectos constitucionais, brasil. Tributo, importação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. |
| Dostęp online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113693 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
As taxas ambientais e o direito tributário
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
od: Cunha, Luiza Fontoura da
Wydane: (2017)
Taxas de lixo
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2003)
od: Harada, Kiyoshi
Wydane: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Wydane: (2014)
od: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Wydane: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
od: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Wydane: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
od: Pontes, Darwin de Souza
Wydane: (2020)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Wydane: (2024)
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Wydane: (2024)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Wydane: (2004)
od: Fazolli, Silvio Alexandre
Wydane: (2004)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
od: Alfaia, Fábio Lopes
Wydane: (2020)
Extrafiscalidade socioambiental
od: Souza, James J. Marins de
Wydane: (2010)
od: Souza, James J. Marins de
Wydane: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Wydane: (2023)
od: Gomes, Davi Moreira Pereira
Wydane: (2023)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
od: Bernardi, Renato
Wydane: (2008)
od: Bernardi, Renato
Wydane: (2008)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
od: Furlan, Valéria C. P
Wydane: (2017)
od: Furlan, Valéria C. P
Wydane: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
od: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Wydane: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
od: Matthes, Rafael Antonietti
Wydane: (2011)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
od: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Wydane: (2006)
od: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Wydane: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Wydane: (2022)
od: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Wydane: (2022)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
od: Goron, Henrique Sampaio
Wydane: (2014)
od: Goron, Henrique Sampaio
Wydane: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
od: Nascimento, Jonatas Albino do
Wydane: (2021)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
od: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Wydane: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
od: Copola, Gina
Wydane: (2003)
od: Copola, Gina
Wydane: (2003)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
od: Martins, Ives Gandra da Silva
Wydane: (2001)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
od: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Wydane: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2022)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
od: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Wydane: (2013)
od: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Wydane: (2013)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
od: Oliveira, Daniela Olímpio de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Daniela Olímpio de
Wydane: (2017)
A tributação na sociedade de risco
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Wydane: (2010)
od: Silva, Sérgio André R. G. da
Wydane: (2010)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
od: Vieira, Iracema Teixeira
Wydane: (2023)
od: Vieira, Iracema Teixeira
Wydane: (2023)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
od: Sandri, Gabriel de Araújo
Wydane: (2015)
od: Sandri, Gabriel de Araújo
Wydane: (2015)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Wydane: (2024)
od: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Wydane: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
od: Kotzias, Patrícia
Wydane: (2014)
od: Kotzias, Patrícia
Wydane: (2014)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
od: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Wydane: (2017)
od: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Wydane: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Wydane: (2000)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
od: Wedy, Gabriel
Wydane: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
od: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Wydane: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
od: Santos Filho, Itamar da Silva
Wydane: (2017)
Panorama das importações de trigo no Brasil
od: Jesus Júnior, Celso de
Wydane: (2017)
od: Jesus Júnior, Celso de
Wydane: (2017)