Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 22, n. 87 (jul./set. 2017), p. 425-438 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Controle da poluição, brasil. Proteção ambiental, natureza fiscal, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Serviços públicos, brasil. Taxas, aspectos constitucionais, brasil. Tributo, importação, brasil. Tributação, aspectos ambientais, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/113693 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
As taxas ambientais e o direito tributário
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
по: Cunha, Luiza Fontoura da
Опубликовано: (2017)
Taxas de lixo
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2003)
по: Harada, Kiyoshi
Опубликовано: (2003)
A extrafiscalidade na tributação ambiental: um instrumento eficaz para a realização do desenvolvimento sustentável
по: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубликовано: (2014)
по: Almeida, Gilson Cesar Borges de
Опубликовано: (2014)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
по: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Опубликовано: (2019)
Taxa de controle e fiscalização ambiental - TCFA : constitucionalidade de sua instituição : parecer
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2001)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2001)
Estado fiscal, tributos, incentivos fiscais, fiscalidade e extrafiscalidade : fundamentos de um Estado democrático de direito
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Pontes, Darwin de Souza
Опубликовано: (2020)
Da inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental incidente sobre o trânsito de aeronaves civis no município de Guarulhos
по: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубликовано: (2024)
по: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Опубликовано: (2024)
Princípios ambientais tributários e extrafiscalidade
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2004)
по: Fazolli, Silvio Alexandre
Опубликовано: (2004)
A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
по: Alfaia, Fábio Lopes
Опубликовано: (2020)
Extrafiscalidade socioambiental
по: Souza, James J. Marins de
Опубликовано: (2010)
по: Souza, James J. Marins de
Опубликовано: (2010)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
по: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубликовано: (2023)
Tributação ecológica : o uso ambiental da extrafiscalidade e da seletividade tributárias
по: Bernardi, Renato
Опубликовано: (2008)
по: Bernardi, Renato
Опубликовано: (2008)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
по: Furlan, Valéria C. P
Опубликовано: (2017)
по: Furlan, Valéria C. P
Опубликовано: (2017)
Intervenção estatal nas taxas de juros remunatórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2016)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
по: Matthes, Rafael Antonietti
Опубликовано: (2011)
Base de cálculo de taxa : mudança de paradigama : doutrina de Sacha Calmon Navarro Coêlhoeo STJ
по: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Опубликовано: (2006)
по: Nogueira, Roberto Wagner Lima
Опубликовано: (2006)
Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
Опубликовано: (2022)
As condutas "verdes" e a finalidade extrafiscal da tributação
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
по: Goron, Henrique Sampaio
Опубликовано: (2014)
Tributação verde no Brasil : a necessidade da implantação e discussão do seu impacto orçamentário por ocasião da reforma tributária
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
по: Nascimento, Jonatas Albino do
Опубликовано: (2021)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
по: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Опубликовано: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2003)
A constitucionalidade da taxa de controle ambiental - TCFA
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2001)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2001)
Intervenção estatal nas taxas de juros remuneratórios aplicadas pelas instituições financeiras aos consumidores no Brasil
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
Опубликовано: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2022)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
по: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Опубликовано: (2013)
по: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Опубликовано: (2013)
Desenvolvimento sustentável como arquétipo da finalidade tributária
по: Oliveira, Daniela Olímpio de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Daniela Olímpio de
Опубликовано: (2017)
A tributação na sociedade de risco
по: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубликовано: (2010)
по: Silva, Sérgio André R. G. da
Опубликовано: (2010)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
ICMS verde, fundos municipais e políticas ambientais
по: Vieira, Iracema Teixeira
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Iracema Teixeira
Опубликовано: (2023)
Por uma "contribuição" ambiental : análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
по: Sandri, Gabriel de Araújo
Опубликовано: (2015)
по: Sandri, Gabriel de Araújo
Опубликовано: (2015)
Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
по: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
Опубликовано: (2024)
Logística reversa e incentivos fiscais
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
по: Kotzias, Patrícia
Опубликовано: (2014)
Crítica à incidência do ICMS sobre o excedente de eletricidade compensado de acordo com a resolução normativa ANEEL n. 482, de 17 de abril de 2012
по: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Опубликовано: (2017)
по: Oliveira, Thais Paranhos Mariz de
Опубликовано: (2017)
A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9960/00
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
по: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Опубликовано: (2000)
A tributação e o desenvolvimento sustentável
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2019)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2019)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
по: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
Опубликовано: (2017)
Princípios fundamentais da tributação ambiental
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
по: Santos Filho, Itamar da Silva
Опубликовано: (2017)
Panorama das importações de trigo no Brasil
по: Jesus Júnior, Celso de
Опубликовано: (2017)
по: Jesus Júnior, Celso de
Опубликовано: (2017)