Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 27, n. 107 (jul./set. 2022), p. 115-143 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Dano à saúde, brasil. Defensivo agrícola, contaminação, brasil. Defensivo agrícola, projeto de lei, brasil. Direito ambiental, aspectos econômicos. Epistemologia jurídica. Pesticida, regulação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/168576 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde : discutindo exposições por agrotóxicos
: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Հրապարակվել է: (2022)
: Lima, Francco Antonio Neri de Souza e
Հրապարակվել է: (2022)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
: Milkiewicz, Larissa
Հրապարակվել է: (2020)
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos
: Fragoso, Jaqueline Ignes
Հրապարակվել է: (2020)
: Fragoso, Jaqueline Ignes
Հրապարակվել է: (2020)
O controle externo e a governança da regulação dos agrotóxicos no Brasil : o uso do paraquate e a ameaça à saúde humana e ao meio ambiente em Mato Grosso
: Pinho, Vitor Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
: Pinho, Vitor Gonçalves
Հրապարակվել է: (2019)
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2015)
: Napp, Leonardo Coppola
Հրապարակվել է: (2015)
A política permissiva brasileira aos agrotóxicos e suas repercussões para a sadia qualidade de vida : uma análise sobre o uso de agrovenenos
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2023)
: Câmara, Andreza Aparecida Franco
Հրապարակվել է: (2023)
Agrotóxicos : disciplina legal, desafios e alternativas
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
: Maffra, Marcelo Azevedo
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Responsabilidade pela poluição e contaminação por agrotóxicos e os saberes ambientais versus pacote de veneno
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
: Cunha, Belinda Pereira da
Հրապարակվել է: (2018)
A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil : cenário atual e desafios
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2014)
Uso de agrotóxicos na agricultura : uma questão de saúde pública
: Vivenza, Stefano Dutra
Հրապարակվել է: (2022)
: Vivenza, Stefano Dutra
Հրապարակվել է: (2022)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
Desenvolvimento sustentável e uso intenso de agrotóxicos
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2018)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2018)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2018)
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2018)
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental : análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
: Dal Bosco, Maria Goretti
Հրապարակվել է: (2023)
Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1998)
: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Հրապարակվել է: (1998)
Agrotóxicos e projeto de lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2020)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
: Sturza, Janaína Machado
Հրապարակվել է: (2022)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2011)
: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Հրապարակվել է: (2011)
Direito e sustentabilidade : elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos causados pelos agrotóxicos
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2023)
: Atz, Ana Paula
Հրապարակվել է: (2023)
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
: Pes, João Hélio Ferreira
Հրապարակվել է: (2024)
Contaminação de águas superficiais e de chuva por agrotóxicos em uma região do estado do Mato Grosso
: Moreira, Josino Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Moreira, Josino Costa
Հրապարակվել է: (2012)
Os agrotóxicos em contrapartida à saúde do homem e da terra : necessidade de mudança sistêmica e protagonismo humano
: Milani, Gabriela
Հրապարակվել է: (2021)
: Milani, Gabriela
Հրապարակվել է: (2021)
Agricultura orgânica, agrotóxicos e falácias lógicas
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2023)
: Maltez, Rafael Tocantins
Հրապարակվել է: (2023)
A legislação ambiental brasileira e o uso de agrotóxicos proibidos no exterior : permissibilidade da lei ou falta de efetividade?
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
: Corrêa Netto, Mariana
Հրապարակվել է: (2014)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
: Marques, José Roque Nunes
Հրապարակվել է: (2015)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (1997)
A proteção do meio ambiente e o uso de agrotóxicos numa perspectiva constitucional comparada
: Motta, Paulo Henrique Amaral
Հրապարակվել է: (2021)
: Motta, Paulo Henrique Amaral
Հրապարակվել է: (2021)
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no Brasil
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
: Rocha, Eduardo Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
: Garcia, Maria
Հրապարակվել է: (2023)
Nanopartículas verdes
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
: Ereno, Dinorah
Հրապարակվել է: (2014)
Agrotóxicos : desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Հրապարակվել է: (2022)
: Carvalho, Felipe Rodolfo de
Հրապարակվել է: (2022)
Agrotóxicos e responsabilidade criminal
: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Հրապարակվել է: (2009)
: Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
Հրապարակվել է: (2009)
Poluição por pesticidas : implicações juridicas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1977)
Política nacional de agroecologia e produção orgânica e seus desafios na efetivação de um modelo sustentável de produção
: Venâncio, Marina Demaria
Հրապարակվել է: (2014)
: Venâncio, Marina Demaria
Հրապարակվել է: (2014)
Agrotóxicos, dominação e fronteiras : significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a amazônia brasileira
: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
: Mascarenhas, Giovanni Martins de Araújo
Հրապարակվել է: (2020)
O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio
: Pignati, Wanderlei Antonio
Հրապարակվել է: (2022)
: Pignati, Wanderlei Antonio
Հրապարակվել է: (2022)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89
: Lustosa, Marina Machado
Հրապարակվել է: (2018)
: Lustosa, Marina Machado
Հրապարակվել է: (2018)