Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 36, n. 75 (ju./dez. 2013), p. 201-218 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
nork: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Argitaratua: (2004)
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Meio ambiente e registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2024)
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A nova cidade
nork: Pons, Pedro Fandos
Argitaratua: (2010)
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
nork: Raymundi, Fabiano Camozzato
Argitaratua: (2014)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
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O registro de imóveis e a informação ambiental
nork: Giner, Antonio
Argitaratua: (2004)
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Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
nork: Gil, Gustavo Luz
Argitaratua: (2021)
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
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A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
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Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
nork: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Argitaratua: (2012)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
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nork: Liberal, Jorge Requejo
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Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
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O registro da propriedade e a propriedade rural
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)
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Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
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Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
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Argitaratua: (2004)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
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Argitaratua: (2005)
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O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
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Argitaratua: (2015)
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Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
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nork: Alvim, Arruda
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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
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