Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 36, n. 75 (ju./dez. 2013), p. 201-218 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Tekijä: Rodrigues Neto, Assuero
Julkaistu: (2018)
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O meio ambiente e o registro de imóveis
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2004)
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Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Tekijä: Passarelli, Luciano Lopes
Julkaistu: (2020)
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O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Tekijä: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Julkaistu: (2022)
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Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Tekijä: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Julkaistu: (2021)
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Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
Tekijä: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Julkaistu: (2004)
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Meio ambiente e registro de imóveis
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2024)
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A nova cidade
Tekijä: Pons, Pedro Fandos
Julkaistu: (2010)
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A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Tekijä: Raymundi, Fabiano Camozzato
Julkaistu: (2014)
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Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Tekijä: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Julkaistu: (2009)
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O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Tekijä: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Julkaistu: (1998)
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O registro de imóveis e a informação ambiental
Tekijä: Giner, Antonio
Julkaistu: (2004)
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Registro da propriedade e meio ambiente
Tekijä: Morell, Santiago Lafarga
Julkaistu: (2004)
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Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Tekijä: Riginik, Alexandre
Julkaistu: (2014)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
Tekijä: Gil, Gustavo Luz
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Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Tekijä: Saleme, Edson Ricardo
Julkaistu: (2014)
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A publicidade da reserva florestal legal
Tekijä: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Julkaistu: (2014)
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Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
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A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
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O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
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A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
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A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
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Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
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