Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 36, n. 75 (ju./dez. 2013), p. 201-218 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Função social da propriedade, brasil. Meio ambiente, conservação, brasil. Publicidade (direito), brasil. Registro de imóveis, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/77602 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
O meio ambiente e o registro de imóveis
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)
Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Հրապարակվել է: (2004)
: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Հրապարակվել է: (2004)
Meio ambiente e registro de imóveis
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2024)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2024)
A nova cidade
: Pons, Pedro Fandos
Հրապարակվել է: (2010)
: Pons, Pedro Fandos
Հրապարակվել է: (2010)
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
: Raymundi, Fabiano Camozzato
Հրապարակվել է: (2014)
: Raymundi, Fabiano Camozzato
Հրապարակվել է: (2014)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
O registro de imóveis e a informação ambiental
: Giner, Antonio
Հրապարակվել է: (2004)
: Giner, Antonio
Հրապարակվել է: (2004)
Registro da propriedade e meio ambiente
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
A publicidade da reserva florestal legal
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2014)
Matrícula imobiliária e a sua caracterização pela qualidade e sustentabilidade ambiental do edifício
: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Alexandre de Mendonça
Հրապարակվել է: (2012)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2018)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
: Liberal, Jorge Requejo
Հրապարակվել է: (2004)
: Liberal, Jorge Requejo
Հրապարակվել է: (2004)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
O registro da propriedade e a propriedade rural
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2020)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2019)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
: Teixidó, Marta Valls
Հրապարակվել է: (2004)
: Teixidó, Marta Valls
Հրապարակվել է: (2004)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
: Méndez González, Fernando P
Հրապարակվել է: (2004)
: Méndez González, Fernando P
Հրապարակվել է: (2004)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2021)
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2021)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
: Gaio, Daniel
Հրապարակվել է: (2012)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
: Koch, Lucas Paes
Հրապարակվել է: (2020)
: Koch, Lucas Paes
Հրապարակվել է: (2020)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2015)
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2015)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
: Lopes, Soraya Santos
Հրապարակվել է: (2012)
: Lopes, Soraya Santos
Հրապարակվել է: (2012)
A incidência de novas normas ambientais em hipótese de haver ou não haver processos em curso
: Alvim, Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
: Alvim, Arruda
Հրապարակվել է: (2013)
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (1995)
: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Հրապարակվել է: (1995)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
Նմանատիպ նյութեր
-
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018) -
O meio ambiente e o registro de imóveis
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004) -
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020) -
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022) -
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)