Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Gorde:
| Egile nagusia: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 15-24 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Poluição, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1999)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
nork: Lecey, Eládio
Argitaratua: (1999)
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Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
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Argitaratua: (2022)
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nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (2002)
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nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (1998)
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nork: Lecey, Eládio
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