Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 15-24 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Poluição, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
de réir: Bugalho, Nelson
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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de réir: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Silva, Leonardo dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Barbosa, Janaína Félix
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
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de réir: Lecey, Eládio
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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de réir: Leal, Rodrigo José
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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