Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98
Сохранить в:
| Главный автор: | Bugalho, Nelson |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 3, n. 11 (jul./set. 1998), p. 15-24 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Crime ambiental, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Qualidade de vida, brasil. Poluição, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/123665 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1999)
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1999)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (1999)
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (1999)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002)
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (1998)
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (1998)
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tipificados na lei nº 9.605/98 : um avanço necessário
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2009)
Responsabilidade ambiental, civil e penal no contexto da Lei nº 9.605/98
по: Silva, Leonardo dos Santos
Опубликовано: (2013)
по: Silva, Leonardo dos Santos
Опубликовано: (2013)
Ponderações acerca da ilegitimidade da Lei n.º 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais
по: Barbosa, Janaína Félix
Опубликовано: (1998)
по: Barbosa, Janaína Félix
Опубликовано: (1998)
Crimes contra a administração ambiental na Lei nº 9.605/1998
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2007)
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (2007)
Delinquência empresarial e prescrição das sanções penais cominadas aos crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/98 : proteção ou (des)proteção do ambiente?
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2019)
по: Leal, Rodrigo José
Опубликовано: (2019)
A (In)compatibilização dos acordos de não persecução penal com a Lei de crimes ambientais - Lei nº 9.605/98
по: Valim, Thiago
Опубликовано: (2023)
по: Valim, Thiago
Опубликовано: (2023)
O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (2021)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (2021)
Poluição visual é crime
по: Gentil, Plínio
Опубликовано: (2007)
по: Gentil, Plínio
Опубликовано: (2007)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98
по: Queiroz, Cláudia Carvalho
Опубликовано: (2013)
по: Queiroz, Cláudia Carvalho
Опубликовано: (2013)
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
по: Silva, Luciana Caetano da
Опубликовано: (2003)
по: Silva, Luciana Caetano da
Опубликовано: (2003)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (1999)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2015)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2015)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
по: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубликовано: (2002)
по: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
Опубликовано: (2002)
O concurso de crimes ambientais : arts. 48 e 64 da Lei 9.605/1998, possibilidade e necessidade
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2011)
по: Bodnar, Zenildo
Опубликовано: (2011)
O concurso de crimes entre os delitos previstos nos artigos 40 e 64 da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2021)
по: Romano, Rogério Tadeu
Опубликовано: (2021)
Poluição luminosa
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2005)
по: Marques, José Roberto
Опубликовано: (2005)
Inconstitucionalidade do sistema sancionador da lei de crimes e infrações administrativas ambientais : o art. 75 da lei 9.605-1998 e o princípio da reserva de lei
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2016)
по: Baltazar, Shalom Moreira
Опубликовано: (2016)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
по: Santana, Vitor de Sá
Опубликовано: (2014)
по: Santana, Vitor de Sá
Опубликовано: (2014)
Regime geral da responsabilidade ambiental e disciplian na Lei n. 9.605/98
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)
по: Gomes, Alexandre Gir [UNESP]
Опубликовано: (2006)
A Responsabilidade Civil da Pessoa Juridica em Face da Lei 9.605/98
по: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Опубликовано: (2005)
по: Souza, Maria Jacqueline Faustino de
Опубликовано: (2005)
A medida provisória 1.710/98 e seus reflexos na legislação ambiental
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (1999)
по: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Опубликовано: (1999)
A efetividade da lei 9.605/98 em crimes contra a flora praticados por pessoas jurídicas em Sergipe
по: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Filipin, Ana Lúcia Oliveira
Опубликовано: (2015)
Construções em áreas de preservação permanente e o princípio da consunção : críticas à absorção do art. 48 pelo art. 64 da Lei 9.605/98 a partir da abordagem ecossistêmica
по: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Опубликовано: (2023)
по: Bertuzzo, Tiago Bregolin
Опубликовано: (2023)
Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do Art. 25 da Lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada ilícita
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2021)
по: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Опубликовано: (2021)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : a lei 9.605, de 13.02.1998, e os princípios constitucionais penais
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2000)
по: Silva, Fernando Quadros da
Опубликовано: (2000)
Análise jurídica da poluição sonora
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
A eficácia social do direito ambiental no meio rural agrícola: uma análise a partir da lei 9.605/98
по: Hüller, Chris Regina
Опубликовано: (2012)
по: Hüller, Chris Regina
Опубликовано: (2012)
Anotações ao crime de poluição
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2003)
по: Bello Filho, Ney de Barros
Опубликовано: (2003)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
по: Bedin, Barbara
Опубликовано: (2015)
по: Bedin, Barbara
Опубликовано: (2015)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
по: Padilha, Leandro Antônio
Опубликовано: (2020)
по: Padilha, Leandro Antônio
Опубликовано: (2020)
A Lei federal n. 9.605 e a composição do dano ambiental : reflexões críticas
по: Figueiró, Fabiana Silva
Опубликовано: (2011)
по: Figueiró, Fabiana Silva
Опубликовано: (2011)
A tutela penal do meio ambiente
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
по: Sicoli, José Carlos Meloni
Опубликовано: (1998)
Questões economicas e implicações ambientais : visão introdutoria
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
по: Guerra, Sinclair Mallet-Guy
Опубликовано: (1997)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
по: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубликовано: (1999)
по: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубликовано: (1999)
Constituição verde e responsabilidade penal ambiental : a (in)compatibilidade material entre o artigo 225, § 3º, da Constituição da República e a Lei 9.605/1998
по: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубликовано: (2024)
по: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубликовано: (2024)
Схожие документы
-
Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
по: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубликовано: (1999) -
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
по: Lecey, Eládio
Опубликовано: (1999) -
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
по: Bugalho, Nelson
Опубликовано: (2002) -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
по: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Опубликовано: (1998) -
Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2022)