Crime de poluição, do art. 54 da lei 9.605/98

Eitemau Tebyg

• Da poluição e de outros crimes ambientais na Lei 9.605/98
  gan: Machado, Paulo Affonso Leme
  Cyhoeddwyd: (1999)
• Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
  gan: Lecey, Eládio
  Cyhoeddwyd: (1999)
• Comentários ao Recurso extraordinário nº 628.582-RS : os critérios de imputação penal do art. 60 da Lei nº 9.605/98 como um crime de perigo abstrato-concreto ou por acumulação
  gan: Carvalho, Délton Winter de
  Cyhoeddwyd: (2022)
• Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98
  gan: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
  Cyhoeddwyd: (1998)
• Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
  gan: Bugalho, Nelson
  Cyhoeddwyd: (2002)