Direitos fundamentais para os animais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 87-111 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, natureza jurídica, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. Bem estar animal, brasil. Direito animal, brasil. Ordenamento jurídico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Ideologia política e o status jurídico dos animais
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Cuidado e empatia com os animais
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Introdução aos direitos dos animais
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
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A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
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O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
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