Direitos fundamentais para os animais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 87-111 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, natureza jurídica, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. Bem estar animal, brasil. Direito animal, brasil. Ordenamento jurídico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Ideologia política e o status jurídico dos animais
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
מאת: Gardner, Robert
יצא לאור: (2014)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
מאת: Barboza, Paula Aguiar
יצא לאור: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
מאת: Le Bot, Olivier
יצא לאור: (2012)
Cuidado e empatia com os animais
מאת: Manir, Monica
יצא לאור: (2024)
מאת: Manir, Monica
יצא לאור: (2024)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
מאת: Alves, Jones Figueirêdo
יצא לאור: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Introdução aos direitos dos animais
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2011)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
מאת: Greco, Pedro Teixeira Pinos
יצא לאור: (2020)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
יצא לאור: (2019)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
מאת: Gordilho, Heron José de Santana
יצא לאור: (2016)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
מאת: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
יצא לאור: (2016)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
יצא לאור: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2020)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
מאת: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
יצא לאור: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
מאת: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
יצא לאור: (2022)
מאת: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
יצא לאור: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
מאת: Brizeno, Mayza Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Brizeno, Mayza Costa
יצא לאור: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
מאת: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
יצא לאור: (2022)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
מאת: Leal, Augusto Antônio Fontanive
יצא לאור: (2020)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
מאת: Azevedo, Anderson de
יצא לאור: (2024)
מאת: Azevedo, Anderson de
יצא לאור: (2024)
A era dos açougueiros vegetarianos
מאת: Bréville, Benoît
יצא לאור: (2018)
מאת: Bréville, Benoît
יצא לאור: (2018)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
מאת: Nascimento, Larissa
יצא לאור: (2017)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Soares, Ivone Oliveira
יצא לאור: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2022)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Letícia Yumi
יצא לאור: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
מאת: Tonella, Lívia Helena
יצא לאור: (2016)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Raphael de Souza Almeida
יצא לאור: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Fernando Rodrigues
יצא לאור: (2023)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
מאת: Perissutti, Bárbara Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Perissutti, Bárbara Coelho
יצא לאור: (2019)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
מאת: Valle, Lia do
יצא לאור: (2016)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
מאת: Goloubeff, Barbara
יצא לאור: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
מאת: Odon, Daniel Ivo
יצא לאור: (2015)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
מאת: Notomi, Marcia Kikuyo
יצא לאור: (2020)
מאת: Notomi, Marcia Kikuyo
יצא לאור: (2020)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2022)
מאת: Burgel, Caroline Ferri
יצא לאור: (2022)
A senciência animal e o direito
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
מאת: Demasi, Luiza Regina Ferreira
יצא לאור: (2020)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
מאת: Lopes, Josué
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Josué
יצא לאור: (2022)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
מאת: Goloubef, Barbara
יצא לאור: (2019)
מאת: Goloubef, Barbara
יצא לאור: (2019)