Direitos fundamentais para os animais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 25, n. 98 (abr./jun. 2020), p. 87-111 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Animal, natureza jurídica, brasil. Animal, proteção, aspectos jurídicos. Bem estar animal, brasil. Direito animal, brasil. Ordenamento jurídico, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/143282 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Ideologia política e o status jurídico dos animais
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gardner, Robert
Gepubliceerd in: (2014)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
door: Barboza, Paula Aguiar
Gepubliceerd in: (2021)
Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
door: Le Bot, Olivier
Gepubliceerd in: (2012)
Cuidado e empatia com os animais
door: Manir, Monica
Gepubliceerd in: (2024)
door: Manir, Monica
Gepubliceerd in: (2024)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
door: Alves, Jones Figueirêdo
Gepubliceerd in: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Introdução aos direitos dos animais
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2011)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2019)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2020)
door: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Gepubliceerd in: (2020)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
door: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Gepubliceerd in: (2019)
A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
door: Gordilho, Heron José de Santana
Gepubliceerd in: (2016)
A análise do processo de descoisificação dos animais : um estudo sob a égide dos paradigmas do direito contemporâneo
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2016)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Gepubliceerd in: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marin, Jeferson Dytz
Gepubliceerd in: (2020)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
door: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Gepubliceerd in: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
door: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Gepubliceerd in: (2022)
door: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Gepubliceerd in: (2022)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
door: Brizeno, Mayza Costa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Brizeno, Mayza Costa
Gepubliceerd in: (2018)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Gepubliceerd in: (2022)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Gepubliceerd in: (2020)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
door: Azevedo, Anderson de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Azevedo, Anderson de
Gepubliceerd in: (2024)
A era dos açougueiros vegetarianos
door: Bréville, Benoît
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bréville, Benoît
Gepubliceerd in: (2018)
O bem jurídico tutelado nos crimes de crueldade contra os animais
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
door: Nascimento, Larissa
Gepubliceerd in: (2017)
A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Soares, Ivone Oliveira
Gepubliceerd in: (2019)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Gepubliceerd in: (2022)
O abate de espécimes de sus scrofa (javali) na legislação brasileira e suas repercussões para a conservação da biodiversidade e o bem-estar animal
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
door: Marques, Letícia Yumi
Gepubliceerd in: (2020)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
door: Tonella, Lívia Helena
Gepubliceerd in: (2016)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
door: Santos, Raphael de Souza Almeida
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Raphael de Souza Almeida
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Fernando Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
door: Perissutti, Bárbara Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
door: Perissutti, Bárbara Coelho
Gepubliceerd in: (2019)
Conservação ex situ dos animais silvestres em cativeiro sob a perspectiva da Convenção da diversidade biológica
door: Valle, Lia do
Gepubliceerd in: (2016)
door: Valle, Lia do
Gepubliceerd in: (2016)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
door: Goloubeff, Barbara
Gepubliceerd in: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
door: Ataide Junior, Vicente de Paula
Gepubliceerd in: (2025)
Ensaio sobre os direitos mínimos não-humanos : uma reflexão à proteção dos animais
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Odon, Daniel Ivo
Gepubliceerd in: (2015)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
door: Ferreira, Evelyn Lunardi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Ferreira, Evelyn Lunardi
Gepubliceerd in: (2022)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
door: Notomi, Marcia Kikuyo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Notomi, Marcia Kikuyo
Gepubliceerd in: (2020)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2022)
door: Burgel, Caroline Ferri
Gepubliceerd in: (2022)
A senciência animal e o direito
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
door: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Gepubliceerd in: (2020)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
door: Lopes, Josué
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Josué
Gepubliceerd in: (2022)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
door: Silva, Raquel Torres de Brito
Gepubliceerd in: (2020)
Protocolo de avaliação de bem-estar de equídeos no estado de Minas Gerais/Brasil
door: Goloubef, Barbara
Gepubliceerd in: (2019)
door: Goloubef, Barbara
Gepubliceerd in: (2019)