O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 5, n. 27 (maio/jun. 2006), p. 3323-3326 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Impacto ambiental, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29649 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)
A disciplina jurídica do estudo prévio de impacto de vizinhança e sua exigibilidade em face do direito de construir
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)
mā: Nascimento, Fábio Severiano do
I whakaputaina: (2013)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)
mā: Porto, Rafaela Granja
I whakaputaina: (2008)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)
Plano diretor e estudo de impacto de vizinhança (EIV)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2005)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
mā: Soares, Inês Virgínia Prado
I whakaputaina: (2009)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2013)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
Patrimônio cultural
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)
mā: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
I whakaputaina: (2015)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
mā: Dias, Solange Gonçalves
I whakaputaina: (2018)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)
mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2009)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
mā: Sacchetto, Débora Duarte
I whakaputaina: (2011)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)
mā: Marcos, Patrícia Rossi
I whakaputaina: (2017)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)
mā: Santana, Patrícia da Costa
I whakaputaina: (2012)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
O meio ambiente cultural e sua proteção
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)
mā: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
I whakaputaina: (2008)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2015)
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)
mā: Santin, Janaína Rigo
I whakaputaina: (2013)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
mā: Barbosa, Nádia Milena
I whakaputaina: (2020)
mā: Barbosa, Nádia Milena
I whakaputaina: (2020)
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2001)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
mā: Costa, Dilvanir José da
I whakaputaina: (2001)
mā: Costa, Dilvanir José da
I whakaputaina: (2001)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
mā: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
I whakaputaina: (2007)
mā: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
I whakaputaina: (2007)
Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
mā: Neri, Jefferson Crescencio
I whakaputaina: (2017)
mā: Neri, Jefferson Crescencio
I whakaputaina: (2017)
Não incidência da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA) em atividades de impacto local ou baixo
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2022)
Os estudos de impacto e seus reflexos na construção e execução dos planos diretores
mā: Miranda, Robinson Nicácio de
I whakaputaina: (2010)
mā: Miranda, Robinson Nicácio de
I whakaputaina: (2010)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)
mā: Matos, Federico Nunes de
I whakaputaina: (2015)