Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Na minha lista:
| Autor principal: | Tapia, Aisha Leandra Cornelio |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências policiais : RBCP Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 87-106 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Adoção, brasil. Animal doméstico, brasil. Condomínio, brasil. Direito animal, brasil. |
| Acesso em linha: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1055 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2020)
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2020)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Por: Souza, Alinne Silva de
Publicado em: (2015)
Por: Souza, Alinne Silva de
Publicado em: (2015)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Por: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicado em: (2016)
Por: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicado em: (2016)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado em: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Por: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicado em: (2022)
Por: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Publicado em: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
Por: Vieira, Islas Vitor
Publicado em: (2021)
Por: Vieira, Islas Vitor
Publicado em: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
Por: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publicado em: (2022)
Por: Fröhlich, Gustavo Fernando
Publicado em: (2022)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado em: (2020)
Por: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Publicado em: (2020)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2018)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2024)
Por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2024)
Os direitos dos animais
Por: Sunstein, Cass R
Publicado em: (2014)
Por: Sunstein, Cass R
Publicado em: (2014)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2022)
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2022)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
Por: Paixão, Rita Leal
Publicado em: (2015)
Por: Paixão, Rita Leal
Publicado em: (2015)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Por: Azevedo, Anderson de
Publicado em: (2024)
Por: Azevedo, Anderson de
Publicado em: (2024)
Cães domesticados e os benefícios da interação
Por: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicado em: (2011)
Por: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Publicado em: (2011)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado em: (2018)
Por: Brizeno, Mayza Costa
Publicado em: (2018)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
Por: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Publicado em: (2018)
Por: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Publicado em: (2018)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado em: (2012)
Por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado em: (2012)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Por: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicado em: (2018)
Por: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicado em: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Por: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicado em: (2021)
Por: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicado em: (2021)
O grande predador
Por: Floresti, Felipe
Publicado em: (2023)
Por: Floresti, Felipe
Publicado em: (2023)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado em: (2022)
Por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado em: (2022)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
Por: Lopes, Josué
Publicado em: (2022)
Por: Lopes, Josué
Publicado em: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2020)
Por: Marin, Jeferson Dytz
Publicado em: (2020)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Por: Consalter, Zilda Mara
Publicado em: (2022)
Por: Consalter, Zilda Mara
Publicado em: (2022)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Por: Schenkel, Sabrina
Publicado em: (2022)
Por: Schenkel, Sabrina
Publicado em: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2023)
Por: Martins, Fernando Rodrigues
Publicado em: (2023)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Por: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicado em: (2022)
Por: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicado em: (2022)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
Por: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicado em: (2022)
Por: Sobral, Laís Angélica Lima
Publicado em: (2022)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
Por: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicado em: (2021)
Por: Scheffer, Gisele Kronhardt
Publicado em: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2025)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2022)
Por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2022)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)
Por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Publicado em: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
Por: Lopes, Soraya Santos
Publicado em: (2012)
Por: Lopes, Soraya Santos
Publicado em: (2012)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2020)
Por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado em: (2020)
Registos relacionados
-
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
Por: Affonso, Maruska Soares
Publicado em: (2022) -
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Por: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Publicado em: (2020) -
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
Por: Souza, Alinne Silva de
Publicado em: (2015) -
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Por: Oliveira, Micheline Ramos de
Publicado em: (2016) -
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)