Animais comunitários em condomínio : perspectiva legislativa e judiciária brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências policiais : RBCP Vol. 5, n. 2 (jul./dez. 2022), p. 87-106 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Adoção, brasil. Animal doméstico, brasil. Condomínio, brasil. Direito animal, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.ucsal.br/index.php/rladna/article/view/1055 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Affonso, Maruska Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direitos dos animais domésticos : análise comparativa dos estatutos de proteção
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Souza, Alinne Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
de réir: Oliveira, Micheline Ramos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
de réir: Soares, Danielle Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Soares, Danielle Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
de réir: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
de réir: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Vieira, Islas Vitor
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Animais domésticos pelas lentes do direito de família : propriedade ou integrante do núcleo familiar?
de réir: Fröhlich, Gustavo Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Fröhlich, Gustavo Fernando
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Um posicionamento jurídico-filosófico contra a metafísica dos "ismos" : uma análise sobre os animais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A (in)efetividade da proteção dos animais de companhia : mais de uma forma de violência sob o mesmo teto
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Os direitos dos animais
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sunstein, Cass R
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Animais não humanos : breve análise da comercialização lícita e do poder de polícia
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Conexões entre o comportamento do gato doméstico e casos de maus-tratos, abandono e não adoção
de réir: Paixão, Rita Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
de réir: Azevedo, Anderson de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Cães domesticados e os benefícios da interação
de réir: Ribeiro, Alessandra Ferreira de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
de réir: Brizeno, Mayza Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Formação de professores : sensibilização sobre a relação entre sociedade e animais de estimação
de réir: Cavalcanti, Brunna de Andrade Lima Pontes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
de réir: Pontes, Bianca Calçada
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
de réir: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
de réir: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O grande predador
de réir: Floresti, Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
de réir: Ferreira, Evelyn Lunardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
de réir: Lopes, Josué
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
de réir: Consalter, Zilda Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
de réir: Schenkel, Sabrina
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
de réir: Martins, Fernando Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
de réir: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A mudança no paradigma antropocêntrico do judiciário brasileiro : análise, à luz da Teoria Sistêmica de Luhmann, do caso de equiparação dos animais a membros da família
de réir: Sobral, Laís Angélica Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Análise criminológica dos maus-tratos aos animais no Brasil e da eficácia da pena privativa de liberdade para o agressor
de réir: Scheffer, Gisele Kronhardt
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lopes, Soraya Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Algayer, Cecília de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)